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Arquivo Lei 877/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
" Dispõe sobre a correção inflacionária dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, função gratificada e subsídios dos agentes públicos da Câmara Municipal de Antonio Olinto e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 878/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Concede reposição inflacionária aos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 879/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 880/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 881/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a demolição do antigo prédio da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 882/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estima a receitas e fixa a despesas do Município de Antonio Olinto para o exercício 2019".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 883/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 884/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Altera a Lei Municipal n° 864/2018 para dispor sobre custeio de alimentação e Ressarcimento no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 885/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 30/07/2021 13h24
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 886/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: "Concede o Titulo De Cidadão Honorário ao Subtenente José Dinarci de Paula".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
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