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Arquivo Lei 863/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estabelece normas para a concessão de diárias e reembolso de despesas a Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 864/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre Diárias e Ressarcimento âmbito do Poder Executivo e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 865/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera o anexo da Lei 804/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 866/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Altera a carga horária dos cargos que especifica, fixa a remuneração através de subsídio ao controlador interno do Executivo e modifica vencimento do cargo de assistente social e dá outras previdências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 867/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Autoriza a celebração de convênio com instituições bancárias para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, conforme especifica, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 868/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO A ASSOCIAR-SE À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME-PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 869/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Concede isenção da Contribuição para a Iluminação Pública a moradores da Classe Rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 870/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Programa Municipal de Apoio ao plantio de Erva Mate e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 871/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente - IPADEFIC "
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 872/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
SÚMULA: "Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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