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Arquivo Lei 856/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Antonio Olinto firmar convênio com o SICOOB - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão de Associados do Vale de canoinhas para concessão de empréstimos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 859/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no Município de Antonio Olinto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 860/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Institui o Conselho Municipal de saneamento Básico e Ambiental -- CMSBA do Município de Antonio Olinto e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 862/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Autoriza a Câmara Municipal ceder servidora em período parcial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Lei 863-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 29/08/2022 — última modificação 10/08/2023 15h18
Regulamenta Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal .
Localizado em Administrativo / Pessoal / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas
Arquivo Lei 863-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 09/06/2025 15h44
"Estabelece normas para a concessão de diárias e reembolso de despesas a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outas providências".
Localizado em Administrativo / … / Relação dos pagamentos de diárias e adiantamento de despesas / Lei 863-2017
Arquivo Lei 863/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Estabelece normas para a concessão de diárias e reembolso de despesas a Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2017
Arquivo Lei 864/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Dispõe sobre Diárias e Ressarcimento âmbito do Poder Executivo e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 865/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera o anexo da Lei 804/2015 de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 866/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
"Altera a carga horária dos cargos que especifica, fixa a remuneração através de subsídio ao controlador interno do Executivo e modifica vencimento do cargo de assistente social e dá outras previdências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2018
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