Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1.006 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h53
Autoriza a instituição o Programa IPTU verde
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.007 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/07/2023 16h55
Dispõe sobre a celebração do dia do Imigrante no Município de Antonio Olinto que será comemorado dia 08 de dezembro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.008 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h54
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo Lei 1.009 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/04/2024 10h55
Lei 1.009 Plano de cargos e salários
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2023
Arquivo LEI 1.026 - 2023
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 17/07/2024 12h55
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024. LDO
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Arquivo Lei 1.032 -2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h38
Dispõe sobre a autorização para utilização de veículos do Municipio de Antonio Olinto para o transporte de turistas e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 1.033 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 11/07/2024 16h39
Autoriza a instituição no Município de Antonio Olinto o banco de materiais e da outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2024
Arquivo Lei 1.051 - 2024
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 25/11/2024 16h41
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Localizado em Administrativo / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
Arquivo Lei 1.055 - LOA Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 20/01/2025 10h56
Localizado em Administrativo / … / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA Lei Orçamentária Anual 2025
Arquivo Lei 1.056 2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 23/06/2025 15h21
Altera o artigo 4º, inciso I da Lei 929/2021 de 11 de agosto de 2021, considerando a necessidade de adequação do período de contratações temporárias à necessidade da Administração Pública do Município de Antônio Olinto/PR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 165