Resultado da busca por lei

1650 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão Solene de entrega de Títulos
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 25/05/2017
Título de cidadão Benemérito João Karpovicz Neto
Window object code Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 25/07/2023
Arquivo object code Termo de Homologação
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 21/08/2025 15h12
Localizado em Administrativo / / 2025 / Dispensa 05-2025
Arquivo object code Termo de Homologação
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 21/08/2025 15h12
Localizado em Administrativo / / 2025 / Dispensa 04-2025
Arquivo Octet Stream Termo de referência
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 31/07/2025 10h17
Localizado em Administrativo / / 2025 / Dispensa 04-2025
Arquivo Octet Stream Termo de referência
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 31/07/2025 10h50
Localizado em Administrativo / / 2025 / Dispensa 05-2025
Verbas de representação, de gabinetes e reembolsáveis de qualquer natureza 2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 09/06/2025 última modificação 05/09/2025 09h29
Em atendimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), a Câmara Municipal de Antonio Olinto divulga, nesta página, informações acerca de eventual concessão de cotas para o exercício da atividade parlamentar. A Câmara Municipal de Antonio Olinto – PR, não possui regulamentação interna a respeito de cotas para o exercício da atividade parlamentar ou verbas indenizatórias para parlamentares. Não concede cotas para o exercício da atividade parlamentar ou pagou verbas indenizatórias aos vereadores no atual exercício (2025). Informação atualizada em 05-09-2025.
Localizado em Administrativo / Pessoal / Valores referentes às verbas de representação, de gabinetes e reembolsáveis de qualquer natureza
VEREADOR JUNINHO RODRIGUES SOLICITA REAJUSTE SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 25/06/2014 última modificação 21/05/2015 17h34
Vereador reivindicou o reajuste salarial para as agentes comunitárias de saúde e combate a endemias, de acordo com a Lei Federal nº. 12.994/2014.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADORES APROVAM LDO PARA 2015 EM PRIMEIRO TURNO.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 26/09/2014 última modificação 21/05/2015 17h35
Matéria da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício 2015, foi aprovada por unanimidade e sem apresentação de emendas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei sobre o Quadro de funcionários da Prefeitura
por Câmara Municipal de Antonio Olinto publicado 28/08/2013 última modificação 21/05/2015 17h35
Matéria dispõe sobre sobre a transformação de cargo e aumento do número de vagas para cargos do Quadro Efetivo da Prefeitura de Antônio Olinto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias