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Arquivo Portaria 08-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 07/05/2021 16h33
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 08/03/2021 a 02/04/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
Arquivo Portaria 08-2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 14/07/2025 11h04
Institui comissão Especial para exame de proposta de Emenda a Lei Orgânica .
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2025
Arquivo Portaria 10-2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 14/07/2025 11h07
Dispõe sobre progressão de servidor.
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2025
Arquivo Portaria 11-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 07/05/2021 16h36
Institui a Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n° 01/2021, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 47 da Lei Orgânica Municipal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.”
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
Arquivo Portaria 12-2025
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 16/09/2025 15h24
Dispõe sobre recesso
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2025
Arquivo Portaria 13-2021
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 07/05/2021 16h39
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 05/04/2021 a 16/04/2021 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portaria 2021
PORTARIA 14-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 18/05/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 15/05/2020 a 29/05/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
PORTARIA 15-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 01/06/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 01/06/2020 a 12/06/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
PORTARIA 17-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 07/07/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 29/06/2020 a 17/07/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
Portaria 25-2020
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 10/08/2020
“Dispõe sobre a organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Antonio Olinto no período de 03/08/2020 a 14/08/2020 em razão da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”
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