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Arquivo Lei Nº 482/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Doação de parte de área para FUNDEPAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 483/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Declara de utilidade pública APMF E.R. Assunção de Nossa Senhora.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 484/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 485/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza celebração de convênio com o Estado do Paraná.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 486/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 487/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Referenda aquisição de imóvel feita pelo executivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 488/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Determina providência e prevenção de combate ao tabagismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 489/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece formas de atendimento médico nos postos de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 490/1998
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Autoriza executivo a adquirir área de terra que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1998
Arquivo Lei Nº 491/1999
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h25
Estabelece regras para os comércio ambulante.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1999
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