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Lei 910-2020
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Portal da Transparência
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
Lei Municipal 747/2013
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 703/2010 e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Municipais 2013
/
Leis Ordinárias
Lei Nº 741/2012
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Lei Orçamentária Anual.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2012
Lei Nº 727/2011
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Lei Orçamentária Anual
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2011
Lei Nº 690/2009
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 677-2009 - que autoriza a desapropriação.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2009
Lei Nº 631/2006
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h42
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2006
Lei Nº 619/2006
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h42
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em
Leis
/
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2006
Lei Nº 579/2004
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera a lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2004
Lei Nº 568/2003
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera lei 547-2002, que autoriza celebração de convênio com a APADEFIC.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2003
Lei Nº 541/2002
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera a lei 419-1993 que dispõe sobre o estatuto dos servidores.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias 2002
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