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RESUMO DA 112º SESSÃO ORDINÁRIA
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
01/10/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
14/11/2013
—
última modificação
21/05/2015 17h34
Fundo tem objetivo de assegurar recursos para reforma do edifício do Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Resumo da 31º Sessão Ordinária 23-08-2021
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
24/08/2021
Lei 901-2019
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Prevê hipóteses de isenção de taxa de inscrição em Concurso Público e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2019
Lei 895/2019
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Cria o Programa Municipal de apoio à piscicultura denominado "Mais Peixes" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2019
Lei 870/2018
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h45
Institui o Programa Municipal de Apoio ao plantio de Erva Mate e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2018
Lei 819/2016
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o transporte escolar universitário e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2016
Lei Nº 742/2012
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Autoriza cessão de uso empresa de lacticínios (Pedro Waszak ME).
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2012
Lei Nº 731/2012
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Concede revisão geral para o Poder Executivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2012
Lei Nº 726/2011
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h43
Autoriza contratação operação de crédito com BRDE.
Localizado em
Leis
/
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/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2011
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