Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Antonio Olinto - PR
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Últimas notícias
SAPL Sistema de Apoio Legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1521
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 650/2007
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h42
Altera a lei 638/2007, que cria o FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2007
Lei Nº 573/2003
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Lei 573 - Institui contribuição para custeio da iluminação pública COSIP.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2003
Lei Nº 542/2002
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera lei 510-99, que dispõe sobre o PCCR prefeitura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2002
Lei Municipal 797/2015
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h44
Dispõe sobre a remuneração do cargo médico da família, cria cargos de médico plantonista e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Municipais 2015
Lei Nº 602/2005
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h42
Altera lei 562-03, para alterar plano de pagamento do magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2005
Lei Nº 577/2004
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
17/09/2020 09h41
Altera lei 484-98, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2004
Lei Nº 521/2000
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h25
Altera lei 502-1999 que cria o conselho de alimentação escolar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 2000
Lei Nº 461/1997
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h24
Altera dispositivos da lei 354-1989 que dispõe sobre o ISS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1997
Lei Nº 309/1986
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
publicado
15/09/2020
—
última modificação
24/09/2020 11h23
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295 de 06/12/84.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias 1986
Lei 910-2020
por
Câmara Municipal de Antonio Olinto
—
última modificação
26/05/2021 11h15
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Portal da Transparência
/
…
/
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
3
4
5
[
6
]
7
8
9
...
153