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Arquivo Lei Nº 239/1979
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1979
Arquivo Lei Nº 230/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h22
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 215/1978
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1978
Arquivo Lei Nº 204/1976
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 24/09/2020 11h21
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1976
Arquivo Lei Nº 198/1975
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h37
Lei Orçamentária Anual
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 1975
Resumo da 25º Sessão Ordinária - 04-09-2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 13/09/2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 23/02/2015 09h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
PROJETO QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 658/2008 ENTRA NA PAUTA DE DELIBERAÇÕES.
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/10/2014 — última modificação 21/05/2015 17h34
Matéria visa conceder isenção parcial sobre a taxa de obras particulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Orgânica Municipal
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 06/05/2022 10h28
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica Municipal atualizada até emenda 04-2022
Arquivo Lei 948-2022
por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h08
Altera a Lei 936/2021 que dispõe sobre " Ouvidoria Municipal"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
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