Câmara Municipal

Relatório de gestão 2022: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h28
Localizado em Portal da Transparência / Relatório de Gestão
Lei 883/2019: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h45
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2019
Relatório de gestão 2021: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 16/08/2023 — última modificação 16/08/2023 11h10
Localizado em Portal da Transparência / Relatório de Gestão
Lei Municipal 812/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agentes de Endemias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Lei 949 - 2022: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 28/04/2022 11h17
Dispõe sobre a revogação da Lei 935/2021 que trata da "Regulamentação de veículo para a APAE"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias 2022
Lei Municipal 798/2015: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h44
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Leis Municipais 2015
Lei Municipal 755/2013: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 15/09/2020 — última modificação 17/09/2020 09h43
Dá nova regulamentação a política municipal de assistência social, ao conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e ao fundo municipal de assistência social, instituídos pela Lei Municipal nº 442/96 e dá outras providências Lei
Localizado em Leis / … / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
ATA Nº 15 Extraordinária 12-02-2015.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária
Resumo da 23º Sessão Ordinária - 21-08-2017: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — publicado 23/08/2017
ATA Nº 16 Extraordinária 31-03-2015.pdf: por Câmara Municipal de Antonio Olinto — última modificação 03/09/2020 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias 2015 / Sessões Extraordinária

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