Resultado da busca por lei

573 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 883/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 05/06/2019 10h18
Súmula: Altera a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários); altera a Lei Municipal 484/1998 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei Municipal 755/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 08/07/2016 15h07
Dá nova regulamentação a política municipal de assistência social, ao conselho municipal de assistência social, a conferência municipal de assistência social e ao fundo municipal de assistência social, instituídos pela Lei Municipal nº 442/96 e dá outras providências Lei
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Municipal 812/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 16/12/2015 14h41
Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agentes de Endemias
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 23/02/2015 09h44
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei Municipal 798/2015
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 18/01/2016 14h26
“Dispõe sobre o piso remuneratório do cargo de Agente Comunitário de Saúde”.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2015
Arquivo Lei Municipal 747/2013
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 08/07/2016 14h06
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 703/2010 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis Municipais 2013 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 898/2019
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 18/11/2019 13h05
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2019
Arquivo Lei 879/2018
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 05/06/2019 09h56
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2018
Arquivo Lei 833/2016
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 03/11/2016 14h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2016
Arquivo Lei 854/2017
por Câmara Municipal de Antonio Olinto última modificação 12/11/2018 15h04
Revoga dispositivos da Lei municipal 572/2003 e promove atualização de valores da Contribuição de Iluminação Pública.
Localizado em Leis / / Leis Municipais / Leis Municipais 2017