{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "Resumo Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 104-2019", "html": "

RESUMO DA 104\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 LEGISLATURA 2017/2020 \u2013 DATA: 12/08/2019.

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Presidente: Wilson Napole\u00e3o Guenze

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Secret\u00e1rio: Rinaldo Antonio Pelegrino

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Registrada a aus\u00eancia da Vereadora Tania Mara Machiavelli conforme assinatura no livro de presen\u00e7a.

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Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.855, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.

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EXPEDIENTE DO DIA

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Oficio n\u00ba 173/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei 146/2019, que \u201c CONCEDE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d

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Oficio n\u00ba 175/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta do Requerimento 02/2019 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba;

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Oficio n\u00ba 176/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei que \u201c DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS, CUSTEIOS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.

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Oficio 090/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 04/2019 que \u201c Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comiss\u00e3o, fun\u00e7\u00e3o gratificada e subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d

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Oficio 091/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 01/2019 que \u201c regulamenta o controle e registro de jornada e instituiu o banco de horas dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;

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Of\u00edcio n\u00ba 0102 /2019 REGOV/PG, referente a informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de financiamento celebrado com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, com recursos da CAIXA.

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Convite do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social que se realizar\u00e1 no dia 22 de agosto de 2019, com in\u00edcio \u00e0s 08:00 hrs no Centro Educacional Rural;

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ORDEM DO DIA

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Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 144/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal que\u201d CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0 PSICULTURA DENOMINADO \u201c MAIS PEIXES\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. Aprovado por unanimidade.

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Indica\u00e7\u00e3o 14/2019 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s do setor de obras \u00a0para realizar melhorias no acesso que liga a estrada do Pedroso at\u00e9 o Avencal, sendo um trecho de aproximadamente 01 km de extens\u00e3o, local conhecido como barroc\u00e3o. Justificou dizendo que o referido acesso \u00e9 intransit\u00e1vel para tratores e m\u00e1quinas, e com a abertura e melhorias dessa passagem, ser\u00e1 poss\u00edvel diminuir o percurso em m\u00e9dia de \u00a008 km para alguns \u00a0Agricultores chegaram \u00a0\u00e0s suas lavouras.

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Indica\u00e7\u00e3o Verbal de autoria do Vereador Jurandir Ferreira Alves, o qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, para que seja viabilizada a substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo Escolar conduzido pelo motorista \u201cBianco\u201d, que faz a linha do Imbuial. Justificou afirmando que o referido ve\u00edculos j\u00e1 passou por manuten\u00e7\u00e3o e frequentemente vem apresentando problemas mec\u00e2nicos, causando transtornos, como a perda de dias letivos pelos alunos.

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Indica\u00e7\u00e3o Verbal de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, o qual solicitou ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Joacir Stechen, na localidade de \u00c1gua Amarela de cima. Justificou que j\u00e1 foi feita essa indica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o obteve resultado, e est\u00e1 atendendo reivindica\u00e7\u00e3o do Sr. Jo\u00e3o Bora, que est\u00e1 perdendo a safra agr\u00edcola devido \u00e0 falta do bueiro no referido local.

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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o marcada para dia 19 de agosto de 2019 as 19 horas.

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