{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "RESUMO DA 9\u00ba SESS\u00c3O 08-03-2021", "html": "\r\n
RESUMO DA 9\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u2013 DATA: 08/03/2021
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Presidente: Gilciano Moreira
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Secret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
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Registrado o total comparecimento dos Vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
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Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.919, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
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EXPEDIENTE DO DIA
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* Of\u00edcio 74/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
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* Of\u00edcio 75/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes
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* Of\u00edcio 76/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
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* Of\u00edcio 77/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
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* Of\u00edcio 78/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
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* Of\u00edcio 79/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 80/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
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* Of\u00edcio 81/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
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* Of\u00edcio 82/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 83/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 84/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 85/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.
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* Of\u00edcio 86/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 87/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 88/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
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* Of\u00edcio 89/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
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* Of\u00edcio 90/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba.
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* Of\u00edcio 91/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.
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* Of\u00edcio 92/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
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* Of\u00edcio 93/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
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* Of\u00edcio 94/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 95/2021. De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
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* Of\u00edcio 35/2021. De autoria da Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, e esportes.
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Requerimento 04/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, referente \u00e0 informa\u00e7\u00f5es sobre Cargos e Progress\u00f5es funcionais do funcionalismo P\u00fablico Municipal.
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\u2022 Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Gilciano Moreira, aprovada por unanimidade;
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\u2022 Emenda Modificativa 02/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze, aprovada por unanimidade;
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\u2022 Emenda Modificativa 03/2021 ao Projeto de Lei 169/2021, de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviaki, aprovada por unanimidade;
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\u2022 Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 169/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que\u201d INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS E AUMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE INCENTIVO \u00c0 INDUSTRIA, COM\u00c9RCIO. Aprovado por unanimidade por 08 votos favor\u00e1veis e nenhum completo.
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* Requerimento 01/2021 de autoria do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze, requerendo informa\u00e7\u00f5es referentes a propriedades de dom\u00ednio do Munic\u00edpio que estariam aptas a abrigar futura implanta\u00e7\u00e3o do parque industrial entre outras informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao assunto. Aprovado por unanimidade.
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* Requerimento 02/2021 de autoria do Vereador Wilson Napole\u00e3o, requerendo para que seja encaminhado ao Poder Legislativo informa\u00e7\u00f5es referente a contribui\u00e7\u00e3o para o custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio, entre outras informa\u00e7\u00f5es.
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* Requerimento 03/2021 de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviak, requerendo informa\u00e7\u00f5es acerca da propriedade im\u00f3vel do Munic\u00edpio situada no Distrito da Lagoa da Cruz que faz divisa com empresa HM beneficiadora de batatas e pr\u00f3ximo ao trevo de acesso a Cidade, na beira da BR 476.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 51/2021 \u2013 De autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes, Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Obras, realize melhorias em todas as estradas secund\u00e1rias, nas comunidades de \u00c1gua Amarela de Baixo, \u00c1gua Amarela do Meio, e \u00c1gua Amarela de Cima. O objetivo da presente Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema necessidade devido ao estado prec\u00e1rio das referidas estradas. Ressalta-se que seria necess\u00e1rio um trabalho de patrolamento em todo o trecho, com coloca\u00e7\u00e3o de pedras em alguns pontos.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 52/2021 \u2013 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize Vistorias, e melhorias na rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Rua do Campo, no Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das que n\u00e3o est\u00e3o funcionando, e para que sejam instaladas outras, em mais alguns pontos.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 53/2021 - De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias na Rua das Palmeiras, (patrolamento, e alargamento e instala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica), em frente ao Bar da Silvana, at\u00e9 a sa\u00edda na Br. 476, No Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, para que seja realizada uma reestrutura\u00e7\u00e3o pois a referida via \u00e9 muito utilizada pela popula\u00e7\u00e3o, mas devido \u00e0 sua precariedade, necessita urgentemente de tais melhorias.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 54/2021 - De autoria do Vereador Eliseu Schimtd de Oliveira. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o (patrolamento, empedramento e manuten\u00e7\u00e3o em bueiros) em estradas, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima. Ressaltou que seria necess\u00e1rio servi\u00e7o de melhorias iniciando-se no \u201cbueir\u00e3o\u201d do Sr. Pedro Padilha at\u00e9 a Igreja, retornando na Vila dos Padilhas, at\u00e9 sair na estrada principal, pr\u00f3ximo ao mercado Renovar. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia devido ao estado prec\u00e1rio em que o referido trecho se encontra causando transtorno aos usu\u00e1rios.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 55/2021 - De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada), em frente \u00e0 empresa KDL, na estrada secund\u00e1ria que d\u00e1 acesso \u00e0 serrinha, pr\u00f3xima ao Portal, No Distrito de Lagoa da Cruz. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido ao risco que pedestres e demais usu\u00e1rios da referida via est\u00e3o expostos, pela circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que circulam em alta velocidade.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 56/2021 \u2013 De autoria do Vereador Jose Joarez Iuisviak. Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Competente, encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis, um Projeto objetivando regulamentar o sistema de Plant\u00f5es de atendimento das Farm\u00e1cias do Munic\u00edpio. A Presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo recorrer ao Poder Executivo Municipal para que seja elaborado e encaminhado Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando regulamentar os plant\u00f5es das farm\u00e1cias no Munic\u00edpio. \u00c9 recorrente a cobran\u00e7a por mun\u00edcipes para a disponibiliza\u00e7\u00e3o de atendimento pelas farm\u00e1cias em hor\u00e1rios noturnos e finais de semana. H\u00e1 algum tempo vem sendo dialogado com os propriet\u00e1rios das farm\u00e1cias, mas n\u00e3o foi chegado a nenhum acordo, enquanto a popula\u00e7\u00e3o continua sofrendo com a falta desse atendimento. Assim, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que seja regulamentado o sistema de escala de plant\u00f5es no Munic\u00edpio de Antonio Olinto buscando o atendimento das pessoas em per\u00edodos diversos do hor\u00e1rio comercial.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O 57/2021 \u2013 De autoria do Vereador Gilciano Moreira - Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor Competente, estude a Viabiliza\u00e7\u00e3o de que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o para que sirva como Centro de Controle de Zoonose e Canil Municipal. A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica devido ao grande n\u00famero de animais (c\u00e3es e gatos), abandonados em todo o Munic\u00edpio. Enfatizo que, o Centro de Zoonose servir\u00e1 para controle de natalidade e tratamento dos animais, que ap\u00f3s o atendimento sejam devolvidos aos donos e o canil ser\u00e1 destinado para dar abrigo aos animais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono, ou seja vivendo nas ruas e pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio. Com a Cria\u00e7\u00e3o do referido Centro, do qual segue Projeto em anexo, visa prevenir, reduzir, e eliminar as causas de sofrimento dos animais, bem como preservar a sa\u00fade e o bem estar da Popula\u00e7\u00e3o humana, evitando-lhe danos, ou inc\u00f4modos causados por animais. Pelo projeto, \u00e9 poss\u00edvel criar pol\u00edticas que permitem, por exemplo, vistorias, visitas, notifica\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es, apreens\u00e3o e recolhimento de animais, bem como a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades em casos de maus tratos. Pela lei, s\u00e3o considerados maus tratos a\u00e7\u00f5es como aus\u00eancia de alimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria, excesso de peso de carga, tortura, uso de animais feridos, submiss\u00e3o \u00e0 experi\u00eancia pseudocient\u00edfica; entre outras. Ser\u00e3o estes, apreendidos e recolhidos \u00e0s depend\u00eancias do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Animal (CRA), animais soltos nas vias e logradouros p\u00fablicos e locais de livre acesso ao p\u00fablico e que apresentem riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ou que estejam em sofrimento; animais submetidos a maus tratos por seu propriet\u00e1rio ou outros cuidadores; animais suspeitos de portar raiva ou outras zoonoses; e animais mantidos em condi\u00e7\u00f5es inadequadas devido ao alojamento. Os animais recolhidos \u00e0s depend\u00eancias do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Animal CRA permanecer\u00e3o sob cuidados profissionais adequados, pelo prazo de at\u00e9 sete dias \u00fateis e aqueles que n\u00e3o forem resgatados pelos propriet\u00e1rios nesse prazo passam a ser propriedade da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras Viabilize a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Ponte entre as Comunidades de Mato Preto e Lavador.
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Ressaltou informando que esta Ponte \u00e9 de suma import\u00e2ncia como liga\u00e7\u00e3o entre as referidas Comunidades, mas teve sua estrutura danificada devido ao excesso de chuvas, sendo necess\u00e1rio urgente um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente estude a possibilidade de substituir as L\u00e2mpadas da rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por L\u00e2mpadas de Led.
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Justificou sugerindo para que seja viabilizado atrav\u00e9s do Programa Estadual, Ilumina Paran\u00e1, que possibilita financiamento para custear esse tipo de Projeto.
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Ressaltou que apesar do custo da aquisi\u00e7\u00e3o das novas L\u00e2mpadas, ela se torna vi\u00e1vel devido a economia de consumo.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o na estrada Principal, em toda sua extens\u00e3o, na Comunidade de Imbuial, priorizando as secund\u00e1rias que d\u00e3o acesso \u00e0s lavouras, bem como nas estradas, do Cedro, da D\u00favida, e da Invernadinha. Justificou afirmando que devido \u00e0s chuvas excessivas, especialmente as estradas no Interior do Munic\u00edpio est\u00e3o necessitando urgentemente de melhorias.
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\u2022 INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias (empedramento, e patrolamento), nas estradas Principais, e Secund\u00e1rias na comunidade do Buti\u00e1. Justificou que as estradas foram danificadas devido \u00e0s fortes chuvas dos \u00faltimos tempos, precisando de tais melhorias para garantir melhor comodidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.
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O Prefeito Municipal Excelent\u00edssimo Senhor Alan Yaros e o vice Excelent\u00edssimo Senhor Jurandir Ferreira Alves, fizeram uma explana\u00e7\u00e3o sobre os trabalhos do Poder Executivo, repassaram informa\u00e7\u00f5es aos Vereadores e o Prefeito destacou a negocia\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas contra a COVID-19 pelo Munic\u00edpio.
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 15 de Mar\u00e7o de 2021 as 19 horas.
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