RESUMO DA 7\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u00a0\u2013 DATA: 22/02/2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nRegistrado o total comparecimento dos Vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nRealizada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.918, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n* Of\u00edcio 25/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 53/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 54/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 56/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
\r\n* Of\u00edcio 57/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 59/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.
\r\n* Of\u00edcio 60/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
\r\n* Of\u00edcio 61/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
\r\n* Of\u00edcio 62/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 63/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 64/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 65/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schimidt de Oliveira.
\r\n* Of\u00edcio 66/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 67/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
\r\n* Oficio do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze encaminhando Requerimento 01 e 02/2021;
\r\n* Of\u00edcio do Vereador Jose Joarez Iusviak encaminhando Requerimento 03/2021;
\r\n*Convite para audi\u00eancia P\u00fablica De autoria do Poder Executivo Municipal.
\r\n* Convite para audi\u00eancia P\u00fablica De autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\n* Convite para audi\u00eancia P\u00fablica De autoria do Poder Legislativo Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 39/2021 \u00a0de autoria do \u00a0Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de reparo na Rua Reinaldo Machiavelli esquina com a Rua Eliseu de Meira. O atendimento da Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois com o per\u00edodo chuvoso abriu buraco na referida rua causando transtornos e preju\u00edzo aos usu\u00e1rios da via.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 40/2021 de autoria do \u00a0Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias no final do trecho pavimentado, na Rua Reinaldo Machiavelli, sentido comunidade da Campina, e remo\u00e7\u00e3o da Lombada na referida Rua. A altera\u00e7\u00e3o do local da lombada \u00e9 por motivo que a mesma est\u00e1 localizada no final da pavimenta\u00e7\u00e3o impedindo o escoamento da agua da chuva dificultando o trafego de ve\u00edculos e pedestres pelo local, e estudar uma forma de conter as \u00e1guas da chuva, que trazem consigo terras e pedras na pista
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 41/2021 de autoria do \u00a0Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua que d\u00e1 acesso \u00e0s resid\u00eancias de Anieli Siqueira, Anderson Siqueira e Cezar de Lima no Distrito de Lagoa da Cruz. A instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no referido local \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois trar\u00e1 maior seguran\u00e7a noturna e melhoria no deslocamento dos usu\u00e1rios da referida via.\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 42/2021 \u00a0de autoria do \u00a0Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente avalie a possibilidade do caminh\u00e3o de coleta de lixo realizar o trajeto, a partir da resid\u00eancia do Senhor Evaldo Krinski, passando pela resid\u00eancia do Senhor Paulo Kotarski saindo novamente na Pr. 281. No Km. 01, bem como realizar melhorias, inclusive Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na referida via, at\u00e9 a divisa onde liga o Distrito de Lagoa da Cruz com Arroio da Cruz.\u00a0 Justificou que a referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para que os referidos moradores e vizinhos sejam atendidos pelo servi\u00e7o de coleta de lixo. Enfatiza ainda, que a referida via necessita de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e coloca\u00e7\u00e3o de manilhas em um bueiro que encontra-se a c\u00e9u aberto.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 43/2021 \u00a0\u00a0de autoria do \u00a0Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente realize melhorias na Rua Reinaldo Antonio Pelegrino, pr\u00f3ximo a Cooperativa Mista Bom Jesus. Enfatizou que a referida indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio devido aos pedidos de melhorias dos moradores, como manuten\u00e7\u00e3o da via e reestrutura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 44/2021\u00a0 \u00a0de autoria do vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a conclus\u00e3o do Parquinho Infantil, Bem como do Campo na Vila Rural, na comunidade do Cerro Lindo. A Presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo recorrer ao Setor competente do Poder executivo Municipal, para que o mesmo d\u00ea continuidade \u00e0 Obra que foi iniciada, e n\u00e3o foi conclu\u00edda na Gest\u00e3o anterior. Justifica-se que, no local onde seria constru\u00eddo o campo, foi iniciada a estrutura para instala\u00e7\u00e3o do Parquinho, os quais nenhum foi conclu\u00eddo. Ressalta-se para que seja estudada a possibilidade de dar seguimento ao Projeto em anexo.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 45/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador WILSONNAPOLE\u00c3O GUENZE.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize melhorias, tais como (constru\u00e7\u00e3o de um toldo, coloca\u00e7\u00e3o de cadeiras fixas, e um banheiro externo), no Posto de sa\u00fade da Comunidade do Buti\u00e1. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido as pessoas que necessitam chegar antes do Posto ser aberto, serem obrigados a ficarem expostos \u00e0s interp\u00e9ries do tempo, e sem um lugar para sentar.
\r\nSalientou destacando ainda sobre a import\u00e2ncia de tais melhorias, que certamente ir\u00e3o proporcionar maior comodidade aos usu\u00e1rios, especialmente aos vulner\u00e1veis.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 46/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize servi\u00e7os de Jardinagem e ornamenta\u00e7\u00e3o, no Canteiro Central, desde a entrada da Cidade, na Rua Edgar Train Shafauser, at\u00e9 a Esquina com a Rua Am\u00e1lio Ferreira da Silva, Centro. Justificou que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, que a referida Rua \u00e9 o Cart\u00e3o Postal, e a primeira imagem vis\u00edvel ao adentrarmos \u00e0 Cidade. Ressaltou que diante da concep\u00e7\u00e3o acima, \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que haja um trabalho visando embelezar ainda mais a Cidade.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 47/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA.
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor competente, verifique junto ao IAT (Instituto de \u00c1guas e Terras do Paran\u00e1), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo, sobre o processo do Programa de regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria que abrange fam\u00edlias possuidores de terrenos deste munic\u00edpio os quais ainda n\u00e3o disp\u00f5e de documentos (matr\u00edculas) comprovando legalmente propriedade. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema valia objetivando regularizar a situa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 140 fam\u00edlias deste Munic\u00edpio, conforme dados da Emater, \u00f3rg\u00e3o que auxiliou o ITCG para o cadastramento de regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades.
\r\nRessaltou que diante a regulariza\u00e7\u00e3o destas matr\u00edculas, os propriet\u00e1rios poder\u00e3o participar de programas sociais que fomentam a agricultura do munic\u00edpio, melhorando a renda familiar, e o crescimento agropecu\u00e1rio sustent\u00e1vel.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 48/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador, ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA.
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Obras, realize melhorias (empedramento, e alargamento), na estrada desde o Cruzeiro na comunidade do Pedroso, at\u00e9 a Torre pr\u00f3xima \u00e0 FRUTAX. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, devido \u00e0 precariedade a que se encontra, e por ser um trecho muito utilizado pela popula\u00e7\u00e3o, para acessar \u00e0s lavouras.
\r\nRessaltou que seria necess\u00e1rio um trabalho de patrolamento em todo o trecho, com coloca\u00e7\u00e3o de pedras, e alargamento em alguns pontos, onde a vegeta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dificultando a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, especialmente de M\u00e1quinas Agr\u00edcolas.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 49/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA.
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Obras, realize melhorias (empedramento, e alargamento), na estrada Secund\u00e1ria, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Claumir da Silva Ribas, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema necessidade, visando melhorar o acesso de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, pois devido \u00e0 precariedade do referido trecho, est\u00e1 sendo dif\u00edcil aos Agricultores acessar \u00e0s lavouras, para colheita, e escoamento de suas safras.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 50/2021\u00a0 \u00a0de autoria do Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O.
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente oficie o DER (Departamento de Estrada de Rodagens), para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), bem como acostamento nas laterais de ambos os lados, pr\u00f3ximos \u00e0 entrada de acesso \u00e0 Vila Rural, na comunidade do Cerro Lindo. Destaca-se como principal objetivo da presente Indica\u00e7\u00e3o, o risco eminente dos usu\u00e1rios da referida via, por se tratar de local de embarque e desembarque de alunos.
\r\nRessalta-se ainda destacando se tratar de um local j\u00e1 com hist\u00f3rico marcado por v\u00e1rios Acidentes de Tr\u00e2nsito.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador \u00a0MARCO ANTONIO VEIGA.
\r\nO qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras Viabilize a Reestrutura\u00e7\u00e3o da Ponte que d\u00e1 acesso \u00e0s lavouras dos Srs. Marcelo Drobezinski, e \u201cJuca\u201d Gadonski, pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos familiares do finado \u201cJango Gato\u201d, na \u201cInvernadinha\u201d Lagoa da Cruz. Ressaltou informando que essa Ponte \u00e9 via de acesso \u00e0s referidas propriedades, e devido ao seu estado prec\u00e1rio, se torna perigoso o tr\u00e1fego principalmente de caminh\u00f5es e m\u00e1quinas Agr\u00edcolas.
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\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 01 de Mar\u00e7o de 2021 as 19 horas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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