RESUMO DA 04\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024\u00a0 \u2013 DATA: 25/01/2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\n\u00a0
\r\nJustificada a aus\u00eancia dos Vereadores Eliseu Schmidt de Oliveira, Jose Joarez Iusviaki e Jo\u00e3o Issacard Borba e registrado o comparecimento dos demais Vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nDispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.914, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n* Of\u00edcio 04/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 05/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 06/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira.
\r\n* Of\u00edcio 07/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 08/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 09/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 10/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira.
\r\n* Of\u00edcio 11/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
\r\n* Of\u00edcio 12/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
\r\n* Of\u00edcio 13/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
\r\n* Of\u00edcio 14/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
\r\n* Of\u00edcio 15/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze.
\r\n* Of\u00edcio 16/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Gilciano Moreira.
\r\n* Of\u00edcio 17/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes.
\r\n* Of\u00edcio 18/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 19/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 21/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jos\u00e9 Joarez Iusviaki.
\r\n* Of\u00edcio 22/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
\r\n* Of\u00edcio 23/2021. \u00a0De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
\r\n* Of\u00edcio 24/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Gilciano Moreira.
\r\n* Of\u00edcio 25/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba.
\r\n* Of\u00edcio 26/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Nat\u00e1lio Zildo Falc\u00e3o.
\r\n* Of\u00edcio 27/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 28/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 29/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 16/2021 \u00a0de autoria do\u00a0 Vereador GILCIANO MOREIRA, o qual solicitou ao Poder executivo que\u00a0 providencie a adequa\u00e7\u00e3o da Lei 592/2005, que \u201c ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS AO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO\u201d, destinado a prestar servi\u00e7os de infraestrutura aos produtores rurais do Munic\u00edpio, mediante ressarcimento dos custos relativos. Justificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o recorre ao Poder Executivo, com o intuito de solicitar agilidade na reformula\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da Lei 592/2005, que trata do Programa Porteira Adentro no Mun\u00edcipio de Antonio Olinto. Haja visto, nos termos do art. 26, IV da Lei Org\u00e2nica Municipal, tal projeto \u00e9 de iniciativa privativa do Prefeito Municipal. Demais disso, o Poder Legislativo se disp\u00f5e a contribuir com a discuss\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o da minuta do Projeto de Lei visando contribuir com a concretiza\u00e7\u00e3o do objetivo. Enfatizo que, a readequa\u00e7\u00e3o da Lei trar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios a popula\u00e7\u00e3o, pois atrav\u00e9s dela ser\u00e1 poss\u00edvel atender importantes demandas, especialmente de agricultores que necessitam do apoio do Poder Executivo Municipal, com a referida Lei ser\u00e1 poss\u00edvel realizar servi\u00e7os de infraestrutura como:\u00a0 terraplanagem; abertura, conserva\u00e7\u00e3o e revestimentos de vias de acesso internas \u00e0s propriedades rurais;\u00a0 constru\u00e7\u00e3o e reforma de silos, trincheiras, tanques de peixe e a\u00e7udes;\u00a0 drenagem;\u00a0 transporte de cascalho e brita;\u00a0 transporte de calc\u00e1rio, quando institu\u00eddo programa oficial de corre\u00e7\u00e3o de solo; valetamento; \u00a0constru\u00e7\u00e3o de bueiros, abertura de fossas e sumidouros para tratamento de dejetos org\u00e2nicos; e outros servi\u00e7os correlatos execut\u00e1veis com os recursos dispostos pelo programa.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 17/2021 \u00a0de autoria do\u00a0 Vereador GILCIANO MOREIRA, o qual solicitou ao Poder executivo, Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize servi\u00e7o de patrolamento desde a estrada que\u00a0 inicia pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do Senhor Jovair Levandoski e d\u00e1 acesso a estrada principal que vai at\u00e9 a comunidade de \u00c1gua Vermelha. Justificou estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es, de usu\u00e1rios, que, devido \u00e0s fortes chuvas na regi\u00e3o, o risco de alagamento \u00e9 grande no referido local, deixando umas 20 (vinte) fam\u00edlias sem acesso.\u00a0\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 18/2021 \u00a0de autoria do\u00a0 Vereador RICARDO\u00a0 WISNIESKI ALVES , aprovada em Plen\u00e1rio na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de janeiro,\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0o qual solicitou ao Poder executivo que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias (patrolamento, e coloca\u00e7\u00e3o de pedras), em toda extens\u00e3o da estrada que liga as comunidades de Porto de Pedras \u00e0 Linha S\u00e3o Jo\u00e3o. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz de Extrema necessidade devido ao estado prec\u00e1rio que que a referida estrada se encontra. Ressaltou que vem por meio desta atender reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios de ambas as Comunidades, que necessitam urgentemente de tais melhorias, devido \u00e0 \u00e9poca de colheita, per\u00edodo de escoamento de suas Safras.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 19/2021 de autoria do Vereador RICARDO\u00a0 WISNIESKI ALVES aprovada em Plen\u00e1rio na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de janeiro, o qual solicitou para que o Poder executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de desentupimento, em um Bueiro na Estrada principal do Porto de Pedras, pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor Jo\u00e3o Szurmas. Enfatizou que, a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade, pois o bueiro existente no local est\u00e1 entupido, e as \u00e1guas das chuvas alagam a estrada causando transtornos aos usu\u00e1rios. Ressaltou que seja feito um levantamento para uma poss\u00edvel substitui\u00e7\u00e3o do manilhamento existente, por Tubos de Bitola maior.\u00a0
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 20/2021 \u00a0de autoria do\u00a0 Vereador RICARDO\u00a0 WISNIESKI ALVES , aprovada em Plen\u00e1rio na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de janeiro \u00a0o qual solicitou ao Poder executivo Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, Viabilize a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na Estrada do Cedro, na entrada onde vai \u00e0 propriedade do Senhor Ruan Durau. Justificou que, a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade, pois esse ponto est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rio melhorias de empedramento.
\r\nRessaltando que principalmente em dias chuvosos, o referido trecho fica de dif\u00edcil acesso.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 21/2021 de autoria do\u00a0 Vereador RICARDO\u00a0 WISNIESKI ALVES , aprovada em Plen\u00e1rio na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 25 de janeiro o qual solicitou ao Poder executivo atrav\u00e9s do \u00a0Setor competente, que\u00a0 realize a conclus\u00e3o do levantamento das paredes da quadra de esportes, da Comunidade do Posto Train, \u00c1gua Amarela de Baixo. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria pois devido\u00a0 as paredes s\u00e3o baixas, a \u00e1gua das chuvas invadem o interior da Quadra. Al\u00e9m de bolas estarem sendo perdidas, quando s\u00e3o lan\u00e7adas para \u00e1rea externa.
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\r\nA Secretaria Municipal de Sa\u00fade Sra. Nelize Regina Wrubleski esteve presente na Sess\u00e3o atendendo ao convite do Presidente da C\u00e2mara, a qual fez uma explana\u00e7\u00e3o e esclareceu d\u00favidas dos Vereadores a respeito da chegada da vacina Contra o Covid-19.
\r\nO Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Alan Jaros e o Vice \u2013 Prefeito Excelent\u00edssimo Senhor Jurandir Ferreira Alves tamb\u00e9m estiveram presentes na Sess\u00e3o os quais fizeram um relato sobre as a\u00e7\u00f5es do in\u00edcio de mandato.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o Verbal de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, realizada em plen\u00e1rio, o qual solicitou ao Poder Executivo a possibilidade de solucionar o problema do \"bueir\u00e3o\" pr\u00f3ximo ao Com\u00e9rcio do Sr. Darci Heimoski, na estrada principal em dire\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Rio Negro, na Comunidade de B\u00fatia. Justificou afirmando que o referido bueiro, o qual j\u00e1 estava em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, agravou com a queda de uma das cabeceiras, tornando inseguro o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas.
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 01 de fevereiro de 2021 as 19 horas.
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