RESUMO DA 43\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 LEGISLATURA 2017/2020 \u2013 DATA: 05/03/2018
\r\nRegistrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nDispensada leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.794, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
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\r\nEXPEDIENTE DO DIA
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\r\nOf\u00edcio 035/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei 128/2018 que; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PLANTIO DE ERVA MATE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\n\u00a0
\r\nComunicado Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informando repasse de Recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Antonio Olinto, atrav\u00e9s do Programa Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o no valor de R$ 18.230,21.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\nSegunda Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 123/2017 de autoria do Poder Executivo que: ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA E MODIFICA VENCIMENTOS DOS CARGOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, aprovado por unanimidade;
\r\nSegunda \u00a0Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 124/2018, de autoria do poder Executivo \u00a0que; AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, aprovado por unanimidade;
\r\n\u00a0
\r\nSegunda Delibera\u00e7\u00e3o do \u00a0Projeto de Lei 126/2018 que, AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A ASSOCIAR-SE \u00c0 UNI\u00c3O NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 UNDIME-PR, aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nIndica\u00e7\u00e3o Verbal de autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual, solicitou ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor competente, providencie o projeto e em seguida a constru\u00e7\u00e3o da ponte molhada da Comunidade do Cerro lindo. Enfatizou que, \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da comunidade e afirmou que j\u00e1 havia formalizada a demanda ao Executivo Municipal e inclusive acompanhou o engenheiro da CODAPAR em visita ao local da obra.
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\r\nIndica\u00e7\u00e3o Verbal De autoria do Vereador Anibeli Cordeiro o qual, solicitou ao Executivo Municipal, que atrav\u00e9s do Setor competente providencie a Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Quadro Urbano, conforme Plano Diretor Municipal aprovado em 2013. Justificou ainda, a necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis j\u00e1 existentes e da fixa\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais para os novos loteamentos. Justificou que, a popula\u00e7\u00e3o tem cobrado provid\u00eancias, pois, demonstram interesse em construir resid\u00eancias e loteamentos, e muitas vezes acabam sendo prejudicados, por n\u00e3o conseguirem regularizar seus im\u00f3veis. Ressaltou que, atrav\u00e9s da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ser\u00e1 poss\u00edvel realizar melhorias no Munic\u00edpio e afirmou que, em outubro de 2017 j\u00e1 realizou Indica\u00e7\u00e3o solicitando a referida regulariza\u00e7\u00e3o.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL de autoria do Vereador Rinaldo Antonio Pelegrino, o qual solicitou ao Executivo Municipal que atrav\u00e9s do Setor competente providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas no Distrito da Lagoa da Cruz, especificamente em frente \u00e0 resid\u00eancia da Senhora Adelaide. A constru\u00e7\u00e3o das lombadas trar\u00e1 mais seguran\u00e7a para os pedestres que transitam pelo local.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para o dia 12 de mar\u00e7o de 2018.
\r\n\u00a0
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