{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "Resumo da 38\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria - 11-12-2017", "html": "<p align=\"center\"><b>RESUMO DA 38\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 LEGISLATURA 2017/2020 \u2013 DATA: 11/12/2017</b></p>\r\n<p>Registrada total presen\u00e7a dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.</p>\r\n<p>Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.789, a qual foi <b>APROVADA</b> sem retifica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p><b><span>EXPEDIENTE DO DIA</span></b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Oficio n\u00ba 290/2017 da Prefeitura Municipal solicitando retifica\u00e7\u00e3o do enunciado do Projeto de Lei 118/2017;</p>\r\n<p>Oficio Circular 87/2017\u00a0 do Col\u00e9gio Estadual do Campo Duque de Caxias Ensino Fundamental e M\u00e9dio, convidando para Solenidade de Formatura dos alunos da 3\u00ba s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio, dia 13 de dezembro \u00e0s 19: 30 hrs;</p>\r\n<p>Of\u00edcio 069/2017 do Col\u00e9gio Estadual do Campo Cec\u00edlia Meireles Ensino Fundamental e M\u00e9dio convidando para Solenidade de Formatura dos alunos da 3\u00ba s\u00e9rie, dia 13 de dezembro \u00e0s 19:30 hrs;\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p>Convite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esportes, convidando para o Natal de Luz 2017, dia 18 de dezembro 2017;</p>\r\n<p>Convite da EMATER juntamente com a EMBRAPA para o Curso dia 12 de dezembro \u00e0s 14:30 hrs, na Propriedade da Fam\u00edlia GAZZOLA na Comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima;</p>\r\n<p>Oficio do Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola do Paran\u00e1 \u2013 CIEE, agradecendo a contribui\u00e7\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o profissional. \u00a0\u00a0</p>\r\n<p><b><span>ORDEM DO DIA</span></b></p>\r\n<p><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<ul>\r\n<li>Segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 07/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, <b>\u201cESTABELECE NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS E REEMBOLSO DE VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ,</b> aprovado por unanimidade;</li>\r\n<li>Segunda vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 08/2017 de autoria do Poder Legislativo Municipal que, <b>\u201cAUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL CEDER SERVIDORA EM PER\u00cdODO PARCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS ,</b> aprovado por unanimidade;</li>\r\n<li>Primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 118/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, <b>\u201cAUTORIZA SERVIDORES P\u00daBLICOS COM CARGO DE AT\u00c9 20 HORAS SEMANAIS A EXERCEREM ATIVIDADES EMPRES\u00c1RIAS, </b>aprovado por unanimidade;<b></b></li>\r\n<li>Primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, <b>\u201cDISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS E RESSARCIMENTOS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, </b>aprovado por unanimidade;<b></b></li>\r\n<li>Primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 121/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que, <b>ALTERA O ANEXO DA LEI 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, </b>aprovado por unanimidade.</li>\r\n</ul>\r\n<p>Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para o dia 18 de dezembro de 2017.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br/author/ano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}