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RESUMO DA 36\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u2013 DATA: 04-10 -2021
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Presidente: Gilciano Moreira
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Secret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
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Justificada a aus\u00eancia do Vereador Marinaldo e a presen\u00e7a dos demais vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
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Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.946 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
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\u2022 Oficio de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves, encaminhando o Requerimento 21/2021 requerendo informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal;
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ORDEM DO DIA
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* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 02/2021. De autoria do Poder legislativo Municipal que \u201cAltera a Lei Complementar 03/2013 que regula o uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo municipal de Antonio Olinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. DISCUTIDO e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
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* Segunda Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 02/2021. O Projeto foi APROVADO em segunda vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
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* Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei 191/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cAutoriza o Chefe do Poder executivo Municipal implantar o programa denominado \u201cPrograma de Apoio Rural \u2013 PAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Lida e Aprovada sem manifesta\u00e7\u00f5es.
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* Emenda Aditiva 01/2021 ao Projeto de Lei 01/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cAutoriza o Chefe do Poder executivo Municipal implantar o programa denominado \u201cPrograma de Apoio Rural \u2013 PAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Lida e Aprovada sem manifesta\u00e7\u00f5es.
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* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 191/2021: Ap\u00f3s a discuss\u00e3o o Projeto de Lei 191/2021 foi APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio
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* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 192/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal que \u201cAbre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00, atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas fontes 1000 \u2013 Recurso Livre\u201d.
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* Segunda delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 192/2021, sendo discutido e APROVADO em segunda vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
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* Requerimento n\u00ba 19/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves,
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* Requerimento n\u00ba 20/2021 De autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves,
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* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reparos na ponte que liga as comunidades de Lavador e Mato Preto. Justificou afirmando que a referida ponte necessita urgentemente de melhorias, devido ao em estado prec\u00e1rio, representando risco aos usu\u00e1rios.
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* INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo, estude a possibilidade de repassar a reposi\u00e7\u00e3o Inflacion\u00e1ria, aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais.
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Destaca-se em sua justificativa, a reivindica\u00e7\u00e3o por parte de Funcion\u00e1rios, movidos pela indigna\u00e7\u00e3o quanto aos Sal\u00e1rios defasados, fator que t\u00eam levado muito a pedir exonera\u00e7\u00e3o do cargo.
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para 18 de outubro de 2021 a partir das 19 horas.
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