RESUMO DA 33\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024\u00a0 \u2013 DATA: 13-09 -2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\nRegistrada a \u00a0presen\u00e7a\u00a0 total dos vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nDispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.943 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n- Oficio 366/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Jos\u00e9 Joarez.
\r\n- Oficio 367/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Eliseu.
\r\n- Oficio 368/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em resposta ao Of\u00edcio do Vereador Nat\u00e1lio.
\r\n- Oficio 369/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Jo\u00e3o Issacard.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
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\r\n* Emenda Modificativa 01/2021, ao do Projeto de Lei 178/2021. Lida e APROVADA com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 178/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A INSTITUIR O REGIME DE ADIANTAMENTO, CONFORME O ARTIGO DA LEI 4.320/1964\u201d. Lido, discutido e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 186/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ANTONIO OLINTO A CELEBRAR CONV\u00caNIO JUNTO AO CLUB ATHLETICO PARANAENSE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SOCIAL DENOMINADO ESCOLA FURAC\u00c3O\u201d. O Projeto foi discutido e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 187/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cCRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO\u201d. O Projeto foi discutido e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
\r\n* Primeira Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 188/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\u201d. O Projeto foi discutido e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
\r\n\u00a0
\r\n* Primeira e Segunda Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 190/2021. De autoria do Poder Executivo Municipal. Que \u201cABRE AO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 430.000,00 ATRAV\u00c9S DE ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NAS FONTES 1000 \u2013 RECURSOS LIVRES, 1303 \u2013 15% SA\u00daDE, 1101 \u2013 FUNDEB, E 1103 - EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d. O Projeto foi discutido e APROVADO em primeira vota\u00e7\u00e3o, com 08 (oito) votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
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\r\nRequerimento 14-2021 de autoria do Vereador Ricardo. Solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da Demanda de Profissionais a serem contratados pelo Poder Executivo Municipal.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente viabilize melhorias nas redes de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando novas instala\u00e7\u00f5es, bem como a substitui\u00e7\u00e3o de uma l\u00e2mpada queimada, em frente \u00e0 resid\u00eancia da Sra. Vanda.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 108/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente, inclua no Projeto de Altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor do Munic\u00edpio, a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea Periurbana na Lei de ocupa\u00e7\u00e3o de solo, o Distrito de Lagoa da Cruz.
\r\nJustificou a import\u00e2ncia da presente Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que a Lagoa da Cruz, \u00e9 reconhecidamente uma das comunidades do Munic\u00edpio que mais v\u00eam crescendo, o que necessita de Pol\u00edticas P\u00fablicas que contribuam para o desenvolvimento Local. Ressalta-se que a expans\u00e3o da \u00e1rea definida como Periurbana, seria o primeiro passo necess\u00e1rio para atender a demanda do crescimento da Comunidade.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 109/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, inicie com urg\u00eancia um servi\u00e7o de reestrutura\u00e7\u00e3o das Estradas Principais e secund\u00e1rias na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia devido ao estado prec\u00e1rio em que as referidas estradas encontram-se. Ressaltou que seria necess\u00e1rio servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em certos pontos, pois nestes 08 (oito) meses de Administra\u00e7\u00e3o Atual, n\u00e3o realizou nenhuma melhorias nas tais estradas.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 110/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILCIANO MOREIRA
\r\nPara que o Poder Executivo, estude a possibilidade de destinar um espa\u00e7o para implanta\u00e7\u00e3o da \u201cSala do Empreendedor\u201d em nosso Mun\u00edcipio. A presente Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao n\u00famero de pessoas que necessitam legalizar suas inscri\u00e7\u00f5es / cria\u00e7\u00e3o de MEI, entre outras atividades para legaliza\u00e7\u00e3o da Pessoa Jur\u00eddica e encontram dificuldades, pois nosso munic\u00edpio n\u00e3o possui profissionais e nem espa\u00e7o para a poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o da sala do Empreendedor, para dar o suporte necess\u00e1rio ao microempreendedores, os quais n\u00e3o est\u00e3o mais recebendo tal atendimento em outros Munic\u00edpios.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do\u00a0 Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras Viabilize a constru\u00e7\u00e3o de dois bueiros um na subida da Campina Vermelha, outro na estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio, na Comunidade do Buti\u00e1. Justificou afirmando a necessidade urgente dessa demanda ser atendida, pois em um dos referidos locais ser\u00e1 passagem de ve\u00edculo de transporte escolar, e em ambos utilizado por muitas pessoas.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cestrada do Laurinho do Neco\u201d, na comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio.
\r\nJustificou essa Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que na referida estrada j\u00e1 foi iniciado um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o, inclusive com a substitui\u00e7\u00e3o de um bueiro, sendo necess\u00e1ria a conclus\u00e3o do trabalho.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do\u00a0 Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Distrito da Lagoa da Cruz. Justificou afirmando que saiu para conferir, e percebeu que v\u00e1rias l\u00e2mpadas n\u00e3o est\u00e3o ascendendo \u00e0 noite em v\u00e1rios pontos da referida Comunidade, e precisam ser substitu\u00eddas. Pois toda a Popula\u00e7\u00e3o paga por esse servi\u00e7o, portanto \u00e9 justo que seja atendida.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras possa estar realizando uma reestrutura\u00e7\u00e3o na ponte de divisa em a comunidade do Imbuial, e \u00c1gua Azulzinha. Justificou afirmando \u00e9 necess\u00e1rio uma vistoria do respons\u00e1vel, para certificar-se do estado da ponte, para saber o que precisa fazer.
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para 20 de setembro de 2021 a partir das 19 horas.
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