RESUMO DA 02\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u00a0\u2013 DATA: 11/01/2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nJustificada a aus\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba e o comparecimento dos demais Vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nDispensada leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.912, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\nORDEM DO DIA
\r\nPrimeira delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 03/2020, de autoria do Poder Legislativo Municipal, de iniciativa do Vereador Gilciano Moreira, que \u201c DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d o qual tem como objeto a denomina\u00e7\u00e3o\u00a0 do Centro \u00a0Municipal de Eventos, \u00a0de\u00a0\u00a0 \u201c Centro Municipal de Eventos Peterson Paulo Koslinski\u201d. Projeto de Lei aprovado por unanimidade em Primeira vota\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 01/2021 \u00a0de autoria do \u00a0Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA , conjunta com os Vereadores GILCIANO MOREIRA, \u00a0JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, RICARDO WISNIESKI ALVES E WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, Para que o Poder Executivo, utilize uma Verba de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), dispon\u00edvel na conta da Prefeitura, proveniente de Emenda Parlamentar, na aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, para ser distribu\u00eddo aos pequenos produtores do Munic\u00edpio. A referida Indica\u00e7\u00e3o visa colaborar com essa classe trabalhadora, barateando o custo de suas safras. Destacando que o Munic\u00edpio ser extremamente Agr\u00edcola, todo investimento nessa \u00e1rea \u00e9 de suma import\u00e2ncia, para melhorar a renda das Fam\u00edlias.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 02/2021\u00a0 de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, estude a possibilidade de reativar a unidade do posto de sa\u00fade da Comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio. Enfatizou que, a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, considerando o grande n\u00famero de moradores que necessitam se deslocar de onde moram, para serem atendidos em outras Comunidades, causando grandes transtornos principalmente aos mais necessitados.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 03/2021 de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor Obras, providencie a liga\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua dos Po\u00e7os Artesianos nas Comunidades de \u00c1gua Amarela do Meio, \u00c1gua Amarela de Cima, e Imbuial. Ressaltou que as referidas Indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o de extrema necessidade, devido ao fato dos Po\u00e7os j\u00e1 haverem sido perfurados h\u00e1 algum tempo, e at\u00e9 o momento est\u00e3o inativos, enquanto que a popula\u00e7\u00e3o sofre pela falta desse recurso primordial para sua sobreviv\u00eancia.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 04/2021 de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, o qual solicitou para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor de Obras, Amplie a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua do po\u00e7o artesiano da Comunidade do Lavador, at\u00e9 as resid\u00eancias dos Senhores: F\u00e1bio e Fabiano Gabardo, Evandro Seluchinhaki, Sebasti\u00e3o Freitas, e C\u00e9lia Stang. Justificou que a Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois as referidas fam\u00edlias v\u00eam sofrendo com a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 05/2021 de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, qual solicitou ao \u00a0Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor de Obras que, viabilize a substitui\u00e7\u00e3o dos canos da rede de \u00e1gua por tubos de PVC, bem como a troca da bomba do po\u00e7o artesiano, da Comunidade Do Buti\u00e1. Enfatizou que, o servi\u00e7o \u00e9 de extrema necessidade para melhorar a qualidade da \u00e1gua utilizada pelos moradores da Comunidade. Quanto a bomba, sua troca se faz necess\u00e1ria devido a sua vida \u00fatil j\u00e1 estar comprometida, e n\u00e3o estar sendo suficiente para levar \u00e1gua \u00e0 todas as resid\u00eancias.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 06/2021 de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor de Sa\u00fade tome provid\u00eancias para a Implanta\u00e7\u00e3o de uma sala especializada para realiza\u00e7\u00e3o de Raio-X, no pronto atendimento, na Sede do Munic\u00edpio. Enfatizou quer a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema necessidade, pois as pessoas que necessitam desse procedimento, dependem de deslocamento at\u00e9 outra Cidade, causando transtornos, e atrasos no tratamento.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 07/2021 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA, conjunta com os Vereadores, JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI, ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA, RICARDO WISNIESKI ALVES E WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE, \u00a0considerando a previs\u00e3o do art. 16 da Lei n\u00b0 510/1999 que prev\u00ea direito a promo\u00e7\u00e3o por antiguidade aos servidores p\u00fablicos. Recorrem com a\u00a0 referida Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, acreditando na boa vontade, integridade e lisura desse novo Governo Municipal que se inicia, que certamente n\u00e3o mais se coadunar\u00e1 com descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal, em desrespeito justamente \u00e0queles respons\u00e1veis pelo bom andamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em nosso Munic\u00edpio, que s\u00e3o os servidores p\u00fablicos municipais, nem concordar\u00e1 com aplica\u00e7\u00e3o de maneira imparcial e impessoal das leis municipais. Como recentemente teria ocorrido, conforme not\u00edcia de que o mencionado art. 16 da 510/1999 vinha sendo aplicado para apenas alguns servidores. Considerando not\u00edcia de que os servidores p\u00fablicos j\u00e1 est\u00e3o se mobilizando por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais buscando a implementa\u00e7\u00e3o de referido dispositivo legal, fato que poder\u00e1 gerar custos extraordin\u00e1rios e desnecess\u00e1rios ao Munic\u00edpio, seja por meio de for\u00e7a de trabalho dispendido por advogados municipais, seja pelo risco de pagamento de custas processuais, honor\u00e1rios, etc., seja pelo desgaste gerado. \u00c9 que esta Casa Legislativa por meio dos Vereadores acima citados, refor\u00e7ando a inten\u00e7\u00e3o de trabalho conjunto entre o Poder Legislativo e Poder Executivo de Antonio Olinto, para o respeito aos direitos dos servidores p\u00fablicos e da coletividade, respeitosamente formula recomenda\u00e7\u00e3o indicando a necessidade imperiosa de ser dado cumprimento ao art. 16 da Lei Municipal n\u00b0 510/1999.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O 08/2021 de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES,\u00a0 solicitando para que o Poder Executivo, viabilize uma verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que j\u00e1 encontra-se na conta da Prefeitura, para aquisi\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, para ser distribu\u00eddo para os pequenos Agricultores. Justificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, considerando a grande porcentagem de habitantes do munic\u00edpio residir no meio Rural e ter a Agricultura como principal fonte de renda.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Executivo. Servi\u00e7os de reparos com patrolamento na estrada secundaria em todos o Munic\u00edpio.
\r\nJustificou afirmando que que as estradas est\u00e3o precisando de melhorias, para que os agricultores consigam escoar suas colheitas.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Setor competente para que seja averiguado, e solucionado um problema na linha de telefone e ramais do Posto de Sa\u00fade Central do Munic\u00edpio.
\r\nJustificou relatando estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios que relataram que ao efetuar liga\u00e7\u00f5es as mesmas n\u00e3o s\u00e3o completadas ou ocorre a queda da chamada.
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo para verificar a burocracia que est\u00e1 impedindo a amplia\u00e7\u00e3o das redes de \u00e1gua para todas as resid\u00eancias da Cidade de Antonio Olinto.
\r\nJustificou afirmando que ouve muitas reclama\u00e7\u00f5es de moradores que e solicita um esclarecimento do poder P\u00fablico de quem \u00e9 a compet\u00eancia para solucionar o referido problema.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador RICARDO WISNIESKI ALVES. O qual solicitou ao Poder Executivo, a possibilidade de Ced\u00eancia de uma sala para a instala\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial no Munic\u00edpio. Enfatizou \u00a0estar comprometendo-se em acompanhar os representantes do Setor Competente da Prefeitura para dialogar com os respons\u00e1veis da\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Industrial e Agropecu\u00e1ria que necessitam dessa contrapartida do Munic\u00edpio para que seja concretizada a instala\u00e7\u00e3o da referida extens\u00e3o.
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 18 de janeiro de 2021 as 19 horas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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