{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "Resumo da 26\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 05-07-2021", "html": "
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RESUMO DA 26\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u2013 DATA: 05-07 -2021
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Presidente: Gilciano Moreira
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Secret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
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Registrada a presen\u00e7a total dos vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
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Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.936 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
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EXPEDIENTE DO DIA
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- Oficio 275/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Ricardo.
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- Oficio 276/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Wilson.
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- Oficio 277/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Marco.
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- Oficio 278/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Gilciano.
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- Requerimento 11/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;.
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- Requerimento 12/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;
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- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Wilson.
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- Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos de autoria do Vereador Wilson.
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- Oficio 205/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que Altera a Lei Complementar n\u00b0 03/2013, que regula o Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o de Solo Municipal de Antonio Olinto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
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ORDEM DO DIA
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Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei 175-2021 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Antonio Olinto a constituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios\u201d aprovado por unanimidade;
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Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei 176-2021 que \u201cEstabelece normas e puni\u00e7\u00f5es para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para contingenciar a pandemia de Corona V\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, aprovado por unanimidade.
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Vota\u00e7\u00e3o em segundo turno do Projeto de Lei 177-2021 que \u201cCaracteriza como fun\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica o controle populacional de caninos e felinos no Munic\u00edpio de Antonio Olinto, fomenta campanha de controle populacional bem como a\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de bem-estar animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Aprovado por unanimidade.
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MO\u00c7\u00c3O 05/2021 de autoria do Vereador JOSE JOAREZ IUSVIAK \u00e1 fam\u00edlia Ratacheski, em virtude do Falecimento do Sr. Raul Ratacheski;
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MO\u00c7\u00c3O 06/2021 de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA a Familia Pimentel, em virtude do Falecimento do Cabo Antenor Louren\u00e7o Pimentel. .......................
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INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize melhorias priorizando alguns pontos mais cr\u00edticos nas estradas das comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima. \u00c1gua Amarela de Baixo, e \u00c1gua Amarela do Meio.Justificou afirmando que atrav\u00e9s desta, vem refor\u00e7ar outras Indica\u00e7\u00f5es, anteriormente aprovadas em sess\u00f5es, com esse mesmo objetivo.
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Sugeriu para que o Setor Competente terceirize tais servi\u00e7os, para alguma empresa privada, visando atender com a m\u00e1xima urg\u00eancia, priorizando os locais mais cr\u00edticos.
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INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada principal, que liga a Pr. 281 na comunidade do Cerro Lindo, at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de S\u00e3o Mateus do Sul. Justificou estar refazendo essa Indica\u00e7\u00e3o, devido \u00e0 import\u00e2ncia urgente de um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o que a referida via necessita, pois principalmente nos dias chuvosos se torna intransit\u00e1vel.
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 12 de julho de 2021 a partir das 18 horas.
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