{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "Resumo da 25\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 28-06-2021", "html": "
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RESUMO DA 25\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u2013 DATA: 28-06 -2021
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Presidente: Gilciano Moreira
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Secret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
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Justificada a aus\u00eancia do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba e registrada a presen\u00e7a dos demais vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
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Dispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.935 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
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EXPEDIENTE DO DIA
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- Oficio 271/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando Veto total ao Projeto de Lei 02/2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201c \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida tempor\u00e1ria excepcional de enfrentamento \u00e0 pandemia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
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- Oficio 260/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Marco Veiga;
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- Oficio 188/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o constante no Oficio 004/2021 de autoria do Vereador Ricardo Wisnieski Alves;
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- Oficio de autoria do Vereador Marco Antonio Veiga encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Cabo Antenor Pimentel;
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- Oficio de autoria do Vereador Jose Joarez Iusviak encaminhando Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares do Senhor Raul Ratacheski.
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ORDEM DO DIA
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Vota\u00e7\u00e3o em Primeiro turno do Projeto de Lei 175-2021 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Antonio Olinto a constituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios\u201d aprovado por unanimidade;
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Vota\u00e7\u00e3o em Primeiro turno do Projeto de Lei 176-2021 que \u201cEstabelece normas e puni\u00e7\u00f5es para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para contingenciar a pandemia de Corona V\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Antonio Olinto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, aprovado por unanimidade.
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Vota\u00e7\u00e3o em Primeiro turno do Projeto de Lei 177-2021 que \u201cCaracteriza como fun\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica o controle populacional de caninos e felinos no Munic\u00edpio de Antonio Olinto, fomenta campanha de controle populacional bem como a\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica de bem-estar animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Aprovado por unanimidade.
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INDICA\u00c7\u00c3O 93/2021 de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA
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Para que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de Obras, viabilize melhorias nas Escolas Municipais, Gasparina Simas Mill\u00e9o, Marechal C\u00e2ndido Rondon, e CMEI Pingo de Gente. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, reivindicar tais melhorias nas referidas Escolas, pois nas demais existentes no Munic\u00edpio, j\u00e1 fez Indica\u00e7\u00e3o aprovada em Sess\u00f5es anteriores.
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Destaca-se por\u00e9m, que esse tipo de investimento \u00e9 indispens\u00e1vel, nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, contando com o breve retorno das aulas presenciais.
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INDICA\u00c7\u00c3O 94/2021 de autoria do Vereador GILCIANO MOREIRA
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Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize um trabalho de melhorias nas estradas Principais, e Vicinais nas comunidades do Pedroso e Campina. A referida Indica\u00e7\u00e3o se justifica por estar atendendo reivindica\u00e7\u00f5es, de usu\u00e1rios das vias de ambas as referidas Comunidades, que necessitam urgentemente de um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o.
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INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal da Agricultura envie \u00e0 esta Casa de Leis, um relat\u00f3rio sobre andamento do Projeto de distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos Agricultores do Munic\u00edpio. Justificou seu interesse na fun\u00e7\u00e3o de Legislador, a fim de tornar P\u00fablico a rela\u00e7\u00e3o Nominal dos j\u00e1 beneficiados pelo Programa, e qual a programa\u00e7\u00e3o para o fornecimento, e qual a expectativa para que o maior n\u00famero de pessoas sejam contemplados
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INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador RICARDO ALVES WISNIESKI. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor Competente viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um/a fonoaudi\u00f3logo/a para atendimento nas Escolas Municipais. Justificou informando que foi abordada essa quest\u00e3o em uma reuni\u00e3o sobre o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, onde participou representando o Poder legislativo, e foi manifestado interesse geral da contrata\u00e7\u00e3o urgente desse Profissional, para atender o P\u00fablico Estudantil.
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INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize a substitui\u00e7\u00e3o dos encanamentos da rede de \u00e1gua do Po\u00e7o artesiano acoplado \u00e0 bomba na comunidade do Buti\u00e1. Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, afirmando que a referida rede \u00e9 de metal e devido ao desgaste natural pelo tempo, est\u00e1 enferrujada comprometendo a qualidade da \u00e1gua, sendo necess\u00e1ria a urgente substitui\u00e7\u00e3o por tubos de PVC, para evitar a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua suja para a Popula\u00e7\u00e3o.
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Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 05 de julho de 2021 a partir das 18 horas.
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\"Pode
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