RESUMO DA 20\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u00a0\u2013 DATA: 24/05/2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nRegistrada a presen\u00e7a total dos vereadores \u00a0conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\n\u00a0
\r\nDispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.930 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n\u00a0
\r\n* Of\u00edcio 16/2021.\u00a0 De autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, referente implanta\u00e7\u00e3o de Barreiras sanit\u00e1rias.
\r\n* Of\u00edcio 213, 214, 215, 216, 217, 218/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta de Indica\u00e7\u00f5es, enviadas pelo Poder Legislativo.
\r\n* Of\u00edcio 219/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a resposta do Projeto 172/2021, de autoria do Vereador Gilciano.
\r\n* Of\u00edcio 221/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a informa\u00e7\u00f5es sobre os investimentos da SANEPAR, no Munic\u00edpio de Antonio Olinto.
\r\n* Of\u00edcio de autoria do Vereador Gilciano Moreira encaminhando Requerimento 10/2021, o qual Requer Informa\u00e7\u00f5es sobre a frota de ve\u00edculos da \u00e1rea da sa\u00fade;
\r\n* Oficio 167/2021 de autoria do Poder Legislativo, encaminhando Projeto de Lei 02/2021, que \u201c\u00a0 Autoriza o Munic\u00edpio de Antonio Olinto a divulgar lista nominal dos casos ativos de positivados da COVID-19, como medida tempor\u00e1ria excepcional de enfrentamento \u00e0 pandemia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\n* Convite para audi\u00eancia P\u00fablica.\u00a0 De autoria do Poder Executivo.
\r\n\u00a0 * Convite para audi\u00eancia P\u00fablica.\u00a0 De autoria da Secretaria Municipal.
\r\n* Convite para audi\u00eancia P\u00fablica.\u00a0 De autoria da C\u00e2mara Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
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\r\nDelibera\u00e7\u00e3o \u00fanica do Veto total ao Projeto de Lei 01/2021 de autoria do Poder Legislativo que \u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multa a pacientes com confirma\u00e7\u00e3o laboratorial para o Coronav\u00edrus que descumprirem o isolamento domiciliar\u201d. Veto rejeitado por 04 votos favor\u00e1veis e 05 contr\u00e1rios, em Delibera\u00e7\u00e3o para maioria absoluta dos membros da C\u00e2mara, conforme artigo 31 da Lei Org\u00e2nica Municipal.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de topografia para elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00a0ao longo da Pr. 281, iniciando no Trevo de acesso na comunidade de Lagoa da Cruz at\u00e9 o centro de Antonio Olinto. Ressalta-se que a referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de suma import\u00e2ncia pois os servi\u00e7os de topografia \u00e9 o primeiro passo para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia. Destaca-se ainda, \u00a0que a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia no referido trajeto \u00a0trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos pedestres, bem como uma forma de incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de Ambulantes no Munic\u00edpio, bem como a ced\u00eancia de um espa\u00e7o em um terreno de titularidade do Munic\u00edpio, \u00e0s margens da Br. 476 para a instala\u00e7\u00e3o do desenvolvimento das atividades comerciais. Ressalta-se que a referida Indica\u00e7\u00e3o, objetiva fortalecer e dar melhores condi\u00e7\u00f5es aos trabalhadores informais do Munic\u00edpio, bem como dar maior seguran\u00e7a aos clientes.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria da Agricultura estude a possibilidade de ministrar cursos para capacita\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 \u00e1rea da Agricultura e pecu\u00e1ria. Ressalta-se que a referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de grande valia para capacitar a popula\u00e7\u00e3o do meio Rural, como melhoramento no conhecimento de novas T\u00e9cnicas Agropecu\u00e1rias, bem como diversifica\u00e7\u00e3o de culturas no Munic\u00edpio, melhorando a renda das fam\u00edlias.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO WISNIESKI ALVES
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, implante uma campanha ampla de coleta dos lixos eletr\u00f4nicos em todas as comunidades do Munic\u00edpio. Ressalta-se que seria de suma import\u00e2ncia que houvesse uma mobiliza\u00e7\u00e3o, inclusive designar as Escolas como ponto de coleta, e viabilizando o caminh\u00e3o exclusivamente para coletar esse tipo de material.
\r\nDestaca-se que a referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia como forma de recolher objetos eletr\u00f4nicos em desuso, para que sejam encaminhados ao destino ambientalmente correto.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARCO ANTONIO VEIGA. O qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras viabilize melhorias nas Escolas Municipais Jo\u00e3o Francisco Siqueira, e Monteiro Lobato. Justificou informando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00e3o das Diretoras das referidas escolas. Destaca-se por\u00e9m, que esse tipo de investimento \u00e9 indispens\u00e1vel, nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, contando com o retorno breve das aulas presenciais.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize a melhorias priorizando alguns pontos mais cr\u00edticos nas estradas das comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima. \u00c1gua Amarela de Baixo, e \u00c1gua Amarela do Meio. Justificou afirmando que atrav\u00e9s desta, vem refor\u00e7ar outras Indica\u00e7\u00f5es, anteriormente aprovadas em sess\u00f5es, com esse mesmo objetivo.
\r\nOpinou que fosse seguido o cronograma normal de trabalho, enquanto uma outra equipe fosse fazendo os trabalhos que exigem emerg\u00eancia, em todas as comunidades aleatoriamente.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, para que seja Licitada a instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade de \u00c1gua Amarela do Meio.
\r\nJustificou Reivindicando para que juntamente com as Comunidades de \u00c1gua Amarela de Cima e Imbuial, sejam estendidas redes de \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o da referida Comunidade visando atender a demanda de todos que necessitem.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do \u00a0Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente, viabilize melhorias nas estrada conhecida como estrada do Sr. Benedito Janu\u00e1rio \u201cDito coelho\u201d, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. Justificou afirmando que \u00e9 necess\u00e1rio empedramento e patrolamento no trecho que se inicia na propriedade do Sr. Juca fallat, at\u00e9 a propriedade da Sra. Rosa Bueno, priorizando a restaura\u00e7\u00e3o de um Bueiro em frente \u00e0 casa do Sr. Sergio Drubinieski, onde est\u00e1 intransit\u00e1vel.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras, viabilize a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, na estrada na sa\u00edda para comunidade de Campina. Justificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, solicitando tais melhorias. Ressalta-se que alguns motoristas v\u00eam aproveitando as boas condi\u00e7\u00f5es da Via e dirigindo em alta velocidade, formando nuvens de poeira nas casas ao longo da estrada, e pondo em risco a vida dos demais usu\u00e1rios citando os Sr. Rozalino, Fernandinho e demais.\u00a0
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\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 31 de maio de 2021 a partir das \u00a019 horas.
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\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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