RESUMO DA 11\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024 \u00a0\u2013 DATA: 29/03/2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
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\r\nJustificado a aus\u00eancia do Vereadores \u00a0Marinaldo Schmidt Lemes \u00a0conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
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\r\nRealizada \u00a0a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.921, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n* Of\u00edcio 113/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 114/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Eliseu Schmidt de Oliveira.
\r\n* Of\u00edcio 115/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Ricardo Wisnieski Alves.
\r\n* Of\u00edcio 116/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 117/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 118/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a de resposta de Indica\u00e7\u00e3o do Vereador Marco Antonio Veiga.
\r\n* Of\u00edcio 124/2021.\u00a0 De autoria do Poder Executivo, referente a encaminhamento do projeto 171/2021, que: \u201cDISP\u00d5E SOBRE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CACS-FINDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 14.113, DE 25 DEZEMBRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba01. De autoria do Vereador Marco Antonio Veiga. Aos familiares do Padre Silvano Surmacz.
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\r\nORDEM DO DIA
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\r\nDelibera\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia em Primeira e Segunda vota\u00e7\u00e3o\u00a0 do PL 171/2021 de Autoria do Poder Executivo Municipal que \u201c\u201c Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS \u2013 FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei\u00a0 Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro 2020 e d\u00e1 outras providencias. Aprovado por 07 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/2021 de autoria do Vereador Gilciano Moreira
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, providencie coloca\u00e7\u00e3o de barreiras sanit\u00e1rias nos principais acessos do Munic\u00edpio, iniciando-se na entrada da PR-281 na Comunidade de Lagoa da Cruz principal acesso ao Munic\u00edpio.
\r\nJustificou que a\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de Extrema necessidade, devido ao aumento de casos pelo COVID-19 no Munic\u00edpio e Regi\u00e3o, fato que tem ocasionado preocupa\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes, preocupa\u00e7\u00e3o que deve ser levada em considera\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico. Solicitou que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Competente, reative o trabalho de preven\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de barreiras sanit\u00e1rias. Bem como a implanta\u00e7\u00e3o de outras A\u00e7\u00f5es objetivando diminuir o risco de dissemina\u00e7\u00e3o do V\u00edrus. Ressaltou a import\u00e2ncia de tal a\u00e7\u00e3o devido ao feriado prolongado de P\u00e1scoa, per\u00edodo em que aumenta o n\u00famero de visitantes no Munic\u00edpio.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/2021 de autoria do Vereador Gilciano Moreira
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de Obras, realize servi\u00e7o de melhorias (patrolamento, e empedramento), na estrada que liga a Estrada Velha, at\u00e9 pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Zeca Bernardin, na comunidade da Campina. Justificou que a referida Indica\u00e7\u00e3o atende reivindica\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios da via e funcion\u00e1rios da Empresa JBS, que principalmente em dias chuvosos torna-se dif\u00edcil o para o\u00a0 \u00f4nibus da referida empresa apanh\u00e1-los.\u00a0 \u00a0
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/2021 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, Viabilize aparelhos de Celular com Aplicativo de whatsapp, para uso da Pol\u00edcia Militar, e outro para uso do Posto de Sa\u00fade da Sede do Munic\u00edpio. Afirmou que a \u00a0referida Indica\u00e7\u00e3o \u00e9 de extrema utilidade como meio de suprir a falta de sinal de telefonia em certas Comunidades\u00a0 dificultando a comunica\u00e7\u00e3o. Destacou que na Legislatura anterior o Ex-Vereador Anibeli Cordeiro doou um Aparelho de celular \u00e0 Pol\u00edcia Militar, o qual necessita que seja comprado outro chip, e viabilizada recargas mensais de cr\u00e9dito, para ser usado atrav\u00e9s de dados m\u00f3veis. Enquanto que o aparelho para \u00e1rea da Sa\u00fade disp\u00f5e do Wi-fi do Posto.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/2021 de autoria do Vereador Wilson Napole\u00e3o Guenze
\r\n\u00a0
\r\nPara que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente realize um estudo visando\u00a0 melhorias no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as Ruas do Quadro Urbano do Munic\u00edpio. A referida Indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois em algumas Ruas especificamente na R: Maria Woitick e a Rua que inicia pr\u00f3xima \u00e0 Madeireira Cordeiro apresentam problemas na ilumina\u00e7\u00e3o. Salientou destacando locais como a Vila S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo \u00e0 Pr. 281, onde tem l\u00e2mpadas em excesso, e que talvez poderiam ser remanejadas para locais onde a Ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 ineficiente, substituindo as que est\u00e3o queimadas ou em falta em determinados locais.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/2021 de autoria do Vereador Eliseu Schmidth de Oliveira
\r\n\u00a0
\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00d3rg\u00e3o Competente solicite autoriza\u00e7\u00e3o ao DNIT, para possibilidade de apropriar-se do material frezado, retirado da Br. 476, e estocado \u00e0 sua margem pr\u00f3ximo ao Km. 239, para ser utilizado nas Estradas do Munic\u00edpio. A referida Indica\u00e7\u00e3o, se faz necess\u00e1ria para que o Setor de Obras possa utilizar esse material, para ser utilizado em reestrutura\u00e7\u00e3o das estradas Municipais.\u00a0
\r\nRessalta-se que contando com essa possibilidade, teriam v\u00e1rias vantagens econ\u00f4micas, pois n\u00e3o precisa britar, f\u00e1cil acesso, al\u00e9m de estar pr\u00f3ximo \u00e0s Comunidades que precisam de melhorias nas estradas, conforme V\u00e1rias Indica\u00e7\u00f5es de Vereadores.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/2021 de autoria do Vereador Eliseu Schmidth de Oliveira
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\r\nPara que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Setor de Obras providencie melhorias (empedramento, patrolamento, e alargamento), na estrada conhecida como Campina do tigre, que se inicia pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Tadeu Gadonski, at\u00e9 a Propriedade dos Travinski, na comunidade de \u00c1gua Amarela de Baixo. A referida Indica\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema urg\u00eancia devido ao prec\u00e1rio estado em que a referida estrada se encontra, ressaltando que em v\u00e1rios pontos a rua \u00e9 muito estreita, sendo imposs\u00edvel o tr\u00e2nsito com m\u00e1quinas agr\u00edcolas de grande porte.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA. O qual solicitou ao Poder Executivo para que atrav\u00e9s do setor de obras realize servi\u00e7os de melhorias (patrolamento e empedramento), na estrada da Estrela, que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Kotoviski, na Comunidade do Lavador.
\r\nJustificou informando que seria necess\u00e1rio um trabalho urgente de restrutura\u00e7\u00e3o da referida estrada, que \u00e9 muito utilizada principalmente neste per\u00edodo de colheita, e devido ao estado prec\u00e1rio em que\u00a0 se encontra, especialmente em dias chuvosos.\u00a0
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do Setor de obras para que realize um trabalho de melhorias e restaura\u00e7\u00e3o em todas as estradas principais e as de lavouras na comunidade de \u00c1gua Vermelha.
\r\nJustificou afirmando que as referidas estrada necessitam urgentemente de tais melhorias.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador WILSON NAPOLE\u00c3O GUENZE. O qual solicitou ao Poder Executivo que atrav\u00e9s do setor competente viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um carro de Som para divulga\u00e7\u00e3o das A\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio no enfrentamento ao COVID-19.
\r\nJustificou afirmando quanto a import\u00e2ncia da divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es tomadas, bem como sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Cidade e das Comunidades do Interior do Munic\u00edpio, objetivando reduzir o risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo v\u00edrus.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Vereador RICARDO ALVES WISNIESKI. O qual solicitou ao Poder Executivo para que\u00a0 atrav\u00e9s do setor de obras\u00a0 realize um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o nos trechos entre as propriedades dos Senhores Osni Cabrine e do Bile, e entre as propriedades dos Senhores Dilo Maurer, e do Amadeus. Na comunidade de \u00c1gua vermelha.
\r\nJustificou afirmando que devido \u00e0s chuvas excessivas, especialmente as estradas no interior do Munic\u00edpio est\u00e3o necessitando urgentemente de melhorias.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para dia 05 de abril de 2021 a partir das \u00a018 horas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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