{"provider_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br", "title": "Resumo  98\u00ba  Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria  17-06-2019", "html": "<p align=\"center\"><b>RESUMO DA 98\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 LEGISLATURA 2017/2020 \u2013 DATA: 17/06/2019.</b></p>\r\n<p><b>Presidente:</b> Wilson Napole\u00e3o Guenze</p>\r\n<p><b>Secret\u00e1ria: </b>T\u00e2nia Mara Machiavelli</p>\r\n<p>Registrado total comparecimento dos Vereadores, conforme assinatura no livro de presen\u00e7a.</p>\r\n<p>Realizada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.849, a qual foi <b>APROVADA</b> sem retifica\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>EXPEDIENTE DO DIA</span></b></p>\r\n<p><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p>Of\u00edcio 123/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei 143/2019 que \u201c <b>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS</b>\u201d.</p>\r\n<p>Oficio 002/2019 de autoria do Vereador Jo\u00e3o Issacard Borba, encaminhando Requerimento 02/2019, Requerendo Informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal referente a aquisi\u00e7\u00e3o de material de revestimento para estradas rurais e a situa\u00e7\u00e3o das \u201cpedreiras\u201d existentes no Mun\u00edcipio de Antonio Olinto;</p>\r\n<p>Convite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para Palestra e entrega de bolsas t\u00e9rmicas para pacientes insulinodependentes, dia 18 de junho a partir das 9 horas no Centro Educacional Rural;</p>\r\n<p>Convoca\u00e7\u00e3o para Audi\u00eancia P\u00fablica dia 27 de junho de 2019 a partir das 9 horas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal. Objetivo: Debater adequa\u00e7\u00f5es a serem efetuadas em alguns artigos do Plano Diretor Municipal.</p>\r\n<p><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p class=\"Default\"><b><span>ORDEM DO DIA \u00a0</span></b></p>\r\n<p class=\"Default\">Primeira vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 03/2019 de autoria do Poder Legislativo Municipal que \u201c<b> INSTITUI SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO, ESTRUTURA E COMPET\u00caNCIAS\u201d</b>, aprovado por unanimidade;</p>\r\n<p class=\"DefaultCxSpMiddle\">Aprova\u00e7\u00e3o da MO\u00c7\u00c3O \u00a0DE APOIO 05/2019 a qual tem como objetivo \u201c<b>Apoio ao</b><b> PL 2.266/2019, que <i>\u201caltera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da propriedade rural abaixo da fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento nos casos de divis\u00e3o da propriedade entre familiares\u201d</i>, de autoria do Deputado Toninho Wandscheer (PROS/PR), que trar\u00e1 maior facilidade aos Mun\u00edcipes na manuten\u00e7\u00e3o de sua sobreviv\u00eancia na zona rural</b>\u201d \u00a0o qual est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos \u00a0Deputados desde o dia 11 de abril de 2019. Mo\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade.</p>\r\n<p class=\"DefaultCxSpMiddle\"><b><span>\u00a0</span></b></p>\r\n<p class=\"Default\"><b>INDICA\u00c7\u00c3O VERBAL</b>\u00a0 de autoria do Vereador Marinaldo Schimidt Lemes<br /> solicitou ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do setor de obras, para que seja constru\u00eddo um bueiro pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Joacir Stechen, na localidade de \u00c1gua Amarela de Cima. Justificou dizendo que a referida indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi feita, portanto n\u00e3o obteve resultado, e est\u00e1 refazendo a mesma baseada em\u00a0 reivindica\u00e7\u00f5es do Sr. Jo\u00e3o Bora, que est\u00e1 prestes a perder sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola pela falta de bueiro no referido local.</p>\r\n<p class=\"Default\">Pr\u00f3xima Sess\u00e3o marcada para dia 24 de junho de 2019 as 19 horas</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.antonioolinto.pr.leg.br/author/ano", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}