RESUMO DA 32\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 15\u00ba LEGISLATURA 2021-2024\u00a0 \u2013 DATA: 30-08 -2021
\r\nPresidente: Gilciano Moreira
\r\nSecret\u00e1rio: Ricardo Wisnieski Alves
\r\nRegistrada a \u00a0presen\u00e7a\u00a0 total dos vereadores conforme assinatura no livro de presen\u00e7as.
\r\nDispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.942 a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
\r\n- Oficio referente \u00e0:\u00a0 Contrato de Repasse celebrado entre o Munic\u00edpio de Antonio Olinto e a caixa Econ\u00f4mica Federal.
\r\n- Oficio 351/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Eliseu.
\r\n- Oficio 352/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Jos\u00e9 Joarez.
\r\n- Oficio 453/2021 de autoria da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em resposta ao Of\u00edcio do Vereador Nat\u00e1lio.
\r\n- Oficio 354/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Ricardo.
\r\n- Oficio 355/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Gilciano.
\r\n- Oficio 356/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Wilson.
\r\n- Oficio 360/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar que: \u201cAltera a Lei Complementar 03/2013, que regula o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo Municipal, ampliando a Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Antonio Olinto\u201d.
\r\n- Oficio 361/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal em resposta a Indica\u00e7\u00e3o Verbal do Vereador Eliseu.
\r\n- Oficio 362/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei \u00a0que: \u201cAbre ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio, cr\u00e9dito adicional especial, no valor de R$ 430.000,00 atrav\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria nas fontes 1000 \u2013 Recursos Livres, 1303 \u2013 15% Sa\u00fade, 1101 \u2013 FUNDEB, 1102 \u2013 FUNDEB e 1103 \u2013 Educa\u00e7\u00e3o\u201d.
\r\n- Oficio de autoria do Presidente Gilciano Moreira encaminhando Mo\u00e7\u00e3o 09/2021;
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\n\u00a0
\r\nPrimeira e Segunda \u00a0Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 184/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal que\u201d Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, aprovado por 08 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio;
\r\n..........
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do \u00a0Vereador JO\u00c3O ISSACARD BORBA.
\r\nO qual solicitou ao Poder executivo, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize melhorias de patrolamento e reestrutura\u00e7\u00e3o, na estrada que liga as comunidades do Avencal e \u00c1gua Amarela.
\r\nJustificou afirmando que vem atrav\u00e9s desta, atender reivindica\u00e7\u00f5es de moradores das referidas Comunidades, bem como de pessoas que usam diariamente esse trecho.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador NAT\u00c1LIO ZILDO FALC\u00c3O.
\r\nO qual solicitou ao Executivo, atrav\u00e9s do Setor competente, viabilize melhorias nas estrada das comunidades da Linha S\u00e3o Jo\u00e3o ao Porto de Pedras, e Linha Munhoz \u00e0 Linha S\u00e3o Jo\u00e3o. Justificou afirmando que \u00e9 necess\u00e1rio um trabalho de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de pedras em pontos necess\u00e1rios ao longo do trecho.
\r\n................
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador ELISEU SCHIMIDT DE OLIVEIRA. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor de Obras realize um trabalho de reestrutura\u00e7\u00e3o na estrada conhecida como \u201cestrada dos Burreco\u201d, que se inicia pr\u00f3xima ao Bar do Laco, at\u00e9 a resid\u00eancia do Sr. Claudio Stodolne. Justificou estar fazendo essa Indica\u00e7\u00e3o, em atendimento \u00e0 reivindica\u00e7\u00f5es de moradores solicitando tais melhorias que a referida via necessita.
\r\nSalienta-se que a referida estrada situa-se no Munic\u00edpio da Lapa, apesar de ser muito usada pela a popula\u00e7\u00e3o Antoniolintense.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O VERBAL realizada em Plen\u00e1rio, de autoria do Sr. Vereador JOS\u00c9 JOAREZ IUSVIAKI. O qual solicitou ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s do Setor Competente estude a possibilidade, e a Legalidade para ser aberta uma rua Marginal \u00e0 Pr. 281, no Distrito da Lagoa da Cruz. Justificou a import\u00e2ncia de sua Indica\u00e7\u00e3o, considerando o grande n\u00famero de acidentes neste trecho da Comunidade.
\r\nRessaltou que \u00e9 de conhecimento de todos sobre o imbr\u00f3glio que envolve a constru\u00e7\u00e3o de um acostamento em toda extens\u00e3o da Rodovia, portanto deve-se tomar alguma medida urgente para sanar esse problema.
\r\n............
\r\n\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria marcada para 13 de setembro de 2021 a partir das 19 horas.
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