RESUMO DA 106\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO \u2013 LEGISLATURA 2017/2020 \u2013 DATA: 26/08/2019.
\r\nPresidente: Wilson Napole\u00e3o Guenze
\r\nSecret\u00e1ria: T\u00e2nia Mara Machiavelli
\r\nRegistrada \u00a0\u00a0a aus\u00eancia dos Vereadores Anibeli Cordeiro e Jo\u00e3o Issacard Borba conforme assinatura no livro de presen\u00e7a.
\r\nDispensada a leitura da Ata da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.857, a qual foi APROVADA sem retifica\u00e7\u00e3o.
\r\nEXPEDIENTE DO DIA
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\r\nOficio n\u00ba 20/2019 da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, solicitando espa\u00e7o na Sess\u00e3o para o Secret\u00e1rio explanar sobre as a\u00e7\u00f5es executadas atualmente pela referida Secretaria;
\r\n\u00a0
\r\nORDEM DO DIA
\r\nSegunda Delibera\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 147/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS, CUSTEIOS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d aprovado por unanimidade.
\r\n\u00a0
\r\nAPROVADA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos alunos do Munic\u00edpio de Antonio Olinto que representaram o Col\u00e9gio Estadual do Campo Duque de Caxias, Col\u00e9gio Estadual do Campo Cec\u00edlia Meireles e Escola Estadual do Campo Ernestina W. da Silveira, na 66\u00ba Edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Escolares do Paran\u00e1, nas seguintes modalidades: futsal masculino e feminino, salto em dist\u00e2ncia, salto em altura, arremesso de peso, arremesso de dardo, corrida e xadrez, al\u00e9m de mais 20 professores e funcion\u00e1rios nas 4 etapas. Demonstrando o reconhecimento pelo excelente desempenho, pela determina\u00e7\u00e3o e senso de coletividade, homenageando todos os atletas e demais funcion\u00e1rios envolvidos, o que se faz em nome da popula\u00e7\u00e3o de Antonio Olinto, que muito se orgulha de seus atletas.\u00a0\u00a0
\r\nO Diretor do Col\u00e9gio Estadual do Campo Cec\u00edlia Meireles, Sr. Antonio Cuba fez uma explana\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos alunos nos Jogos Escolares, \u00a0enfatizou a colabora\u00e7\u00e3o dos professores, demais funcion\u00e1rios, familiares, Vereadores, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 Prefeito Municipal e demais pessoas envolvidas.
\r\nO Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio ambiente, Senhor R\u00e9gines Gasnner, fez um relato sobre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente referente a \u00a0Agosto de 2019.
\r\n-\u00a0Assinatura do Termo de Conv\u00eanio com a Sanepar\u00a0no valor de R$ 435.096,01, sendo R$ 232.267,14 por parte da Sanepar e 202.828,87 por parte do munic\u00edpio, para instala\u00e7\u00e3o de sistema de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima beneficiando 126 fam\u00edlias. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 atendida a comunidade do Imbuial. Todo processo dever\u00e1 seguir as normativas do programa Saneamento Rural da Sanepar.
\r\n- Erva mate:\u00a0Al\u00e9m do programa de distribui\u00e7\u00e3o de 200 mudas para 150 fam\u00edlias em 2018 atualmente est\u00e1 sendo executado: curso profissionalizante de 36 hrs, participa\u00e7\u00e3o nas festividades municipais em outubro com o \u201cP\u00e1tio do Mate, onde ser\u00e1 apresentado o \u201cMate das Na\u00e7\u00f5es\u201d; instala\u00e7\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal de uma Unidade Demonstrativa na propriedade do Sr. Celso Niviadonski na comunidade do Pedroso, onde est\u00e1 sendo cedido o material org\u00e2nico, calc\u00e1rio e 1.000 mudas de erva mate.
\r\n-\u00a0ICM\u2019s ecol\u00f3gico: em relat\u00f3rio enviado a Defensoria P\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre, foi cumprido o investimento al\u00e9m do estipulado na lei de 80%. Conforme a Lei R$ 74.114,00 e foi aplicado 80.235,00. (academia ao ar livre, ponte, adequa\u00e7\u00e3o de estradas, coleta de lixo e transportes).
\r\n- Programa Microbacia: sendo executado na comunidade de \u00c1gua Amarela de Cima, j\u00e1 foi repassado 328 ton de calc\u00e1rio (com distribui\u00e7\u00e3o as propriedades por parte da prefeitura municipal) a 31 benefici\u00e1rios e adequado 11 km de estradas com contrapartida da prefeitura municipal.
\r\n- Projeto de apoio a Piscicultura: est\u00e1 sendo realizado as inscri\u00e7\u00f5es onde a entrega ser\u00e1 realizada no m\u00eas de novembro.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPr\u00f3xima Sess\u00e3o marcada para dia 02 de setembro 2019 as 19 horas.
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