Câmara Municipal
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Sessão Extraordinária
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No publisher2024/01/15 15:44:42 GMT-3NotíciaRelatório de gestão 2022
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No publisher2023/08/16 10:55:00 GMT-3PáginaRelatório de gestão 2021
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No publisher2023/08/16 10:55:00 GMT-3PáginaPLANEJAMENTO GESTÃO 2023-2024
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No publisher2023/08/16 09:55:00 GMT-3PáginaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
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No publisher2023/08/16 09:50:00 GMT-3PastaLGPD
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No publisher2023/08/16 09:47:14 GMT-3PáginaAnexo I da Lei 863-2017 detalhamento dos valores das diárias
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No publisher2023/08/10 15:18:43 GMT-3PáginaSistema de Apoio ao Processo Legislativo
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No publisher2023/07/25 08:07:24 GMT-3WindowIndicações
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No publisher2023/01/05 09:49:28 GMT-3WindowAprovado o projeto que autoriza a celebração do dia do fumicultor no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada dia 28 de outubro. Autoria Gilciano Moreira
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No publisher2022/12/13 08:52:06 GMT-3NotíciaAprovado o projeto que autoriza a celebração da semana da agricultura no Município de Antonio Olinto. Que será comemorada na última semana do mês de julho. Autoria vereador Ricardo Wisnieski Alves
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No publisher2022/12/13 08:50:10 GMT-3NotíciaOuvidoria
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O QUE É?
A Ouvidoria Legislativa é um espaço de participação e controle social, aberto para a sociedade. Através de canais de atendimento presenciais e eletrônicos, recebe e responde manifestações como sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre políticas e serviços públicos.
A Lei n.º 13.460/2017 estabelece que o prazo de resposta a essas manifestações do cidadão é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, somente se houver justificativa expressa. Já os Pedidos de Acesso à Informação Lei n.º 12.527/2011 têm prazo de resposta de 20 dias, prorrogáveis por mais 20, também sob justificativa.
A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares. Por exemplo, ao receber uma sugestão, a ouvidoria deve dar uma resposta, dizendo se a ideia será implantada. Para isso, faz uma análise inicial, entra em contato com a área responsável e responde, explicando o que será feito, ou justificando porque a sugestão não poderá ser aproveitada.
Servidor responsável para Luis Gustavo Camargo de OliveiraNo publisher2022/12/05 11:16:19 GMT-3OuvidoriaAprovado o Projeto que instituiu a celebração do dia da cavalgada no Município de Antonio Olinto. Que será comemorado dia 22 de outubro
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No publisher2022/09/20 09:30:00 GMT-3NotíciaAnexos da Lei 852-2017 com padrões remuneratórios
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No publisher2022/08/30 15:25:00 GMT-3PastaLei 863-2017
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Regulamenta Diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal .No publisher2022/08/29 20:14:36 GMT-3PastaLDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
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No publisher2022/07/20 16:01:24 GMT-3PastaAprovação do Projeto de Lei 2017-2022
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No publisher2022/06/07 16:05:01 GMT-3NotíciaLei Orgânica Municipal atualizada até emenda 04-2022
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No publisher2022/05/06 10:25:31 GMT-3Pasta2020
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Houve cedência de 01 servidora para EMATER - conforme termo de convênio 04/2017 e Lei Municipal 862/2017.No publisher2022/01/04 15:09:48 GMT-3PastaResumo da 38º Sessão Ordinária 25-10-2021
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No publisher2021/11/04 09:28:25 GMT-3NotíciaRESUMO DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA 18-10-2021
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No publisher2021/11/04 09:23:18 GMT-3NotíciaRESUMO DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA 04-10-2021
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No publisher2021/11/04 09:22:32 GMT-3NotíciaResumo da 35 º Sessão Ordinária 27-09-2021
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No publisher2021/11/04 09:06:22 GMT-3NotíciaResumo da 34 º Sessão Ordinária 20-09-2021
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No publisher2021/11/04 09:05:00 GMT-3NotíciaResumo da 33º Sessão Ordinária 13-09-2021
https://www.antonioolinto.pr.leg.br/resumo-da-33o-sessao-ordinaria-13-09-2021
No publisher2021/11/04 08:53:48 GMT-3Notícia